Toffoli recua e libera campanha de Renan Santos, debates e recursos do Fundo Eleitoral
Bruna Ariadne
01 setembro 2026 às 16h51
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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira, 1º, a retomada da campanha eleitoral de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República. A nova decisão ocorre após o magistrado ter imposto restrições à campanha do presidenciável.
Com a medida, Renan volta a poder fazer propaganda eleitoral na internet por meio de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, desde que os endereços utilizados estejam devidamente registrados no sistema da Justiça Eleitoral.
Toffoli também autorizou o candidato a participar novamente de debates promovidos por emissoras de rádio e televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A decisão ainda restabelece a possibilidade de repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, além de permitir a utilização de recursos que eventualmente já tenham sido transferidos para a campanha.
Perfis devem ser restabelecidos
O ministro determinou ainda que as plataformas digitais restabeleçam os perfis de Renan Santos que haviam sido atingidos pela decisão anterior.
Apesar da liberação das contas, Toffoli manteve algumas restrições. Os perfis deverão permanecer fora dos sistemas de recomendação das plataformas, mecanismo responsável por ampliar a distribuição de publicações para outros usuários.
Também continua válida a determinação para que as empresas preservem cautelarmente os registros de acesso relacionados às contas.
Em caso de descumprimento da ordem de restabelecimento dos perfis, Toffoli estabeleceu multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.
Campanha havia sido restringida
A decisão modifica as restrições impostas anteriormente pelo ministro. Toffoli havia determinado a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos na internet, além de impedir a participação do candidato em debates e o recebimento de recursos do Fundo Eleitoral.
A medida ocorreu após o ministro apontar irregularidades relacionadas à informação de perfis utilizados pela campanha nas redes sociais à Justiça Eleitoral.
Agora, com a nova determinação, Renan poderá retomar as principais atividades da campanha, embora permaneçam as limitações relacionadas à recomendação de seus perfis pelas plataformas digitais.