“Tenho entusiasmo, mas vou com cautela”, diz Jânio Darrot sobre desonerar tarifa de ônibus

Prefeito de Trindade e presidente da CDTC explica que debate ainda é embrionário, mas que em agosto deve entregar o estudo ao governador, que pode se tornar projeto de Lei

Foto: Fábio Costa / Jornal Opção

Jânio Darrot (PSDB), prefeito de Trindade e presidente da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), considerou boa a reunião da CDTC com membros da Câmara Municipal de Goiânia, para discutir as possíveis melhorias para o transporte coletivo. O encontro ocorreu na sede do Legislativo municipal.

Segundo Jânio, houve ampla discussão sobre a questão tarifária, a fim de desonerar a tarifa de ônibus, atualmente R$ 4,30, por meio de arrecadação extrata tarifária. Segundo Darrot, a debate ainda é embrionário e, nesse momento, se tem um esboço de projeto que, quando aprofundado, será entregue ao governador Ronaldo Caiado (DEM).

“Se ele concordar, deve transformar esse estudo em projeto de Lei”. Darrot diz que a análise aponta para um redução do valor da passagem para um número entre R$ 2,83 e R$ 3,40. “Estou há muito tempo nessa questão. Fui presidente em 2011 e agora, novamente, em 2019. Sei que as coisas são difíceis. Tenho entusiasmo, mas vou com cautela”.

Para ele, o fundamental é que as empresas responsáveis pelo transporte coletivo fiquem por conta da melhoria dos ônibus. “De renovar a frota”.

Justificativa

Jânio explicou que, conforme o estudo, o único local que pode ser utilizado para o incremento é o licenciamento do veículo de transporte individual. “No licenciamento, se houver um incremento de receita na ordem de R$ 60, por veículo, que é anual, vai gerar um fundo de R$ 250 milhões por ano”, explanou.

Dessa forma que seria possível chegar a desoneração de até R$ 2,83, diz Darrot. O prefeito de Trindade ainda diz trabalhar na redução para R$ 3,40, que significaria uma redução de R$ 0,90. “Significaria uma economia de R$ 45, para quem faz 50 viagens por mês”.

Segundo ele, o patrão que paga o vale transporte também teria economia nos seus gastos. “É uma maneira de ter o transporte individual subsidiando o transporte público. Esse também seria utilizado na construção e manutenção de abrigos e melhoria nos terminais. Quando uma pessoa tem um bom abrigo, tem dignidade de esperar”.

Jânio explicita que, para esta vigorar no ano que vem, teria que ser aprovada até setembro. “Alguns vereadores tiveram uma reação contrária, pois vai impactar os aqueles que possuem veículos de transporte individual, mas o transporte individual tem que financiar o transporte público”, reforça a posição.

Proposta

O método de criação das medidas extra tarifárias foi apresentado pelo consultor Jeovalter Correira, na última quarta-feira, 12, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO). Na ocasião, ele apresentou o que intitulou de “solução inovadora para o transporte coletivo” e garantiu que a medida é atrativa não só para o usuário, mas também para o Estado.

“Depois das manifestações de 2013, o transporte público passou a ter espaço na Constituição como a Saúde, Educação, Assistência Social; mas não foi atribuído algo muito importante: a destinação de recursos”, explicou.

Em seguida, o palestrante demonstrou as alternativas de financiamento para transporte público. Ao falar sobre as possíveis fontes de recursos, ele destacou que o principal objetivo será que o Estado aceite aumentar a taxa de licenciamento veicular e que a diferença — R$ 65,00 por veículo — entre o valor cobrado pelo imposto atualmente (R$ 193,06) e o novo preço do imposto (R$ 258,06) seja destinado integralmente para custeio do transporte.

Desta forma, o consultor garante que o impacto no Tesouro Estadual será de 11,7%. A desoneração na cobrança atual seria de R$ 1,47, ou seja, o valor final pago pelo usuário seria, segundo a proposta, de R$ 2,83. “A economia será de 190 milhões de reais por ano. Sem contar que o Tesouro Estadual teria um alívio superior a R$ 66 milhões, pois ele não teria que arcar mais com as despesas do Passe Livre Estudantil nem do Cartão Metrobus”, detalhou.

Ele explica que os benefícios não serão extintos, apenas a responsabilidade pelo controle, gestão e concessão “sairia das mãos do Estado”.

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