Sob ameaça de restrição de serviços em maternidades, Prefeitura de Goiânia promete “novos repasses” à Fundahc
Júnior Kamenach
14 setembro 2023 às 15h01
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Goiânia informou, em nota, que fará “novos repasses” à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) por conta das crises nas maternidades do município. Ao Jornal Opção, a pasta confirmou que repassou R$ 5 milhões à instituição na quarta-feira, 13, além de mais de R$ 138 milhões durante o ano de 2023.
Apesar da promessa de novos repasses, a SMS não informou os valores e nem determinou um prazo para os pagamentos. Vale ressaltar que a Fundahc é responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), da Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC).
Outra alegação da Secretaria é que os pagamentos são recursos do tesouro municipal, e que a secretaria não recebe fundos “suficientes” do Ministério da Saúde (MS).
A prefeitura ainda afirmou que está em diálogo para negociar os débitos a fim de evitar a restrição de serviços nas unidades de saúde.
Crise
Na última quarta-feira, 13, a direção da Fundahc declarou, em entrevista coletiva, que poderá haver “restrição de serviços” nas maternidades de Goiânia a partir da próxima semana pela apontada dívida de R$ 43 milhões da Secretaria Municipal.
“Precisamos comunicar os órgãos fiscalizadores para que eles também tomem medidas necessárias diante dessa situação”, disse a diretora da Fundahc, Lucilene de Sousa.
A gestora garantiu que serviços de urgência e emergência não serão impactados. A restrição fica apenas para serviços eletivos, como a colocação de um DIU, por exemplo.
“A falta dos repasses devidos causa risco de suspensão de serviços importantes para usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) que buscam as três maternidades de Goiânia, além de impactar negativamente a qualidade do atendimento”, consta em nota da Fundahc.
Nota da SMS na íntegra:
“A SMS informa que realizou o repasse de R$ 5 milhões nesta quarta-feira (13/9) para a Fundahc, responsável pela gestão das maternidades da rede municipal, e há previsão de novos repasses nos próximos dias.
A pasta esclarece que neste ano já repassou R$ 138.062.205,00 para a Fundação, e ressalta que todos os valores são oriundos do tesouro municipal. A SMS não recebe recursos suficientes do Ministério da Saúde para custeio destas unidades.
Por fim, a SMS informa que trabalha permanentemente para oferecer serviço de qualidade nas maternidades, e está em diálogo negociando os débitos contratuais para que não ocorra interrupção de nenhum atendimento.”
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