Sindicato dos Docentes da UFG, UFJ e UFCat pede indenização por danos morais em ação contra ministro da Educação
Felipe Cardoso
23 janeiro 2020 às 08h35
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Para o corpo jurídico do Adufg, ministro da Educação adotou a postura de um anti ministro, com o objetivo de dificultar a melhoria da educação pública superior no Brasil
Na tarde da última quarta-feira, 22, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) protocolou uma Ação Civil Pública contra o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União. A intenção é condená-los ao pagamento de indenização por danos morais coletivos “em razão das diversas condutas e declarações adotadas ao longo de quase um ano na chefia da pasta”.
Dentre as ofensas mais graves “à honra e moral dos professores”, as universidades destacam “denominação destes de ‘zebras gordas’, levando a população entender que recebem salários em torno de 20 mil reais para trabalharem meras 8 horas semanais; afirmar, sem qualquer prova, que existem ‘extensivas plantações de maconha’ nas Universidades Federais; bem como a tentativa de cercear a livre manifestação de pensamento dos professores e professoras por meio de Nota Oficial emitida pelo MEC”, diz um trecho da nota disponibilizada à imprensa.
Para o corpo jurídico do Adufg, o Ministro da Educação adotou a postura de um anti ministro, que visa dificultar a melhoria da educação pública superior no Brasil. “Exatamente o papel contrário que se espera do chefe da maior pasta da União”.
Para o advogado Igor Escher, “a postura contrária aos fins do próprio MEC torna os atos do Ministro ausentes de qualquer legalidade, pois não perfazem a finalidade preceituada ao cargo que ocupa, de forma que a antijuridicidade de seus atos o fazem incorrer em improbidade administrativa e passível de condenação por danos morais coletivos”, argumenta.
Na Ação Civil Pública proposta pelo Adufg, pede-se a condenação pessoal do Ministro e da União, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais da categoria de cada Universidade Federal em Goiás no valor de 300 mil reais a cada corpo docente, revertendo-se os valores ao custeio das respectivas Instituições.
