‘Senador que votar a favor disso não gosta do Brasil’, diz Kajuru sobre PEC que da autonomia ao Banco Central

O senador Jorge Kajuru voltou a criticar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que da autonomia ao Banco Central (BC). Ao Jornal Opção, o parlamentar chamou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, de “ser desprezível” e disse que o senador que votar à favor da PEC “não gosta do Brasil”.

“Eu acho um absurdo, eu acho que senador que votar a favor disso é porque não gosta do Brasil igual ao Roberto Campos Neto. Isso não tem cabimento, não tem cabimento que você dá autonomia para um cara que é anti-Brasil, que é anti-Lula”, disse. Para Kajuru, Campos Neto atrapalha o desenvolvimento do país com os juros altos. “Ele quer acabar com o pais com os juros mais altos da história. O juro dele é um juro criminoso porque ele é anti-Lula. Eu tenho nojo dele”, continuou.

Mais cedo, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Kajuru afirmou que Campos Neto age politicamente. “Uma coisa é você oferecer autonomia a um Banco Central que tenha um presidente que não age politicamente, não trabalhe contra o Brasil por odiar o presidente Lula, essa é a verdade. Algo pessoal, desprezível é, na minha opinião, Roberto Campos Neto”, disse.

Outro lado

Ao Jornal Opção, o senador Vanderlan Cardoso, autor da PEC, diz que o projeto se trata de uma pauta de Estado independente de quem presida o Banco Central. “Primeiro é preciso esclarecer que esta é uma pauta de Estado e independe de quem é o presidente do Banco Central. Mesmo que a PEC seja aprovada e promulgada até o final do ano, só tem validade efetiva após a edição da lei complementar que vai regulamentar a PEC. Então, só o próximo presidente do BC irá usufruir da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central. Isso já estava claro desde o princípio”, disse.

Vanderlan disse, também, que o adiamento da votação, marcada para esta quarta-feira, ocorreu para que o texto seja ajustado e que espera a aprovação da matéria. “O adiamento que ocorreu nesta quarta-feira foi justamente para que seja feita mudanças no texto da PEC para que haja consenso entre os senadores. Feito isso, e havendo consenso, não vejo dificuldades na aprovação”, continuou.

Votação

Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da PEC que concede autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central. A votação estava marcada ainda para esta quarta-feira, mas senadores não conseguiram entrar em acordo sobre o texto.

Nesta manhã, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se reuniu com Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto, e com Vanderlan Cardoso (PSD-GO), autor da proposta, mas não houve consenso. Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, havia dito que a PEC só seria levada à diante caso houvesse acordo. Alcolumbre afirmou que o adiamento foi o “melhor caminho”.

Agora, a votação deve ocorrer após o retorno do recesso parlamentar, no início de agosto.

A PEC visa transformar o Banco Central em uma instituição “organizada sob a forma de empresa pública e dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução”. Com a autonomia, a instituição poderá elaborar, aprovar e executar o próprio orçamento, independente do governo e utilizando receitas próprias.

Desde 2021, o Banco Central possui autonomia técnica e operacional assegurada pela Lei da autonomia do Banco Central. A autarquia, no entanto, continua sem poder sobre o próprio orçamento.

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