Senado vai ampliar auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores

Motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores e trabalhador intermitente também  podem receber a ajuda

Contratos de trabalho que estão inativos também dará direito a auxílio emergencial / Foto: Reprodução

O Senado Federal decidiu ampliar o auxílio emergencial de R$600 a trabalhadores intermitentes, que tenha vínculo inativo. O ajuste é do relator Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por meio de uma emenda e sem retorno para a Câmara. Motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores também  podem receber a ajuda. A inclusão desse grupo na trabalhadores informais será debatido na sessão de terça-feira (31)

Categorias como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais, taxistas e motoristas de aplicativo serão discutidas pelos senadores durante a sessão – numa espécie de projeto complementar da renda mínima. A relatoria dessa proposta, por sua vez, ficará a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC).

No caso do trabalhador intermitente, a modalidade de trabalho foi criada na última reforma trabalhista, quando o empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar de acordo com a demanda das empresas. Quando os serviços não são solicitados, eles se tornam inativos. O texto prevê várias regras para receber o benefício. Estão inclusos na categoria de trabalhadores intermitentes os garçons, atendentes e outros profissionais sob demanda, com contrato formal, mas que não estão ativos.

Vanderlan Cardoso (PSD), pediu para que fosse incluso nas restrições do benefício os trabalhadores que possuem emprego formal ativo, para que não fica subentendido. Para demais senadores, isso não altera o mérito, mas a redação. Por isso, não há necessidade de retornar à Câmara para validação do texto.

Um segundo projeto quer viabilizar o pagamento dobrado para mulheres chefes de família, que criam filhos sozinhas. Também, a exclusão do auxílio para quem tenha recebido acima de R$28,559,70 em 2018. Eles seriam adicionados como emendas, mas como trava o benefício para taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo que tiveram renda maior no passado, mas agora estão expostos à crise e sem ajuda.

 

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