Presidente da Câmara diz que verba indenizatória não será colocada em votação
Luiza Lopes
21 abril 2021 às 17h32
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Especulações entre vereadores levantaram a possibilidade da proposta. No entanto ainda não há definição do valor da verba e nem quando seria colocado em pauta para discussão
Apesar das especulações, o presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota), nega que exista possibilidade de votação da verba indenizatória. Boatos sobre a possível proposta ganharam força com o objetivo de ressarcir os vereadores às despesas relacionadas ao exercício do mandato. Atualmente, cada parlamentar, além do salário de cerca de R$ 15 mil, tem a disposição a estrutura de gabinete com 13 assessores, veículo, combustível e telefone.
De acordo com a vereadora Aava Santiago (PSDB), a questão ainda é uma especulação e diz que a proposta pode potencializar o alcance do mandato parlamentar desde que seja uma ação política de interesse público. “Acredito que se [o projeto] vier a ser apresentado e tiver clareza das circunstâncias, fortalecendo os mecanismos de transparência e com segurança institucional, poderá ser aprovado.”
Ainda não há definição do valor da verba e quando será colocado em pauta para discussão. Na Câmara federal, o teto do recurso é de R$ 35,5 mil por mês. Já os deputados estaduais têm disponível R$ 26 mil. No Senado é de R$ 21.045,20.
O vereador Lucas Kitão (PSL) afirma ser totalmente contra. “Não faz sentido discutir essa verba nesse momento de pandemia. É um movimento desconectado com a sociedade que está caminhando para a retomada econômica, geração de emprego e na redução de impostos. E a Câmara está pensando em aumentar custos e despesas desconectada com o mundo.”
Também contrário a proposta, o vereador Ronilson Reis (Podemos) frisa que o momento não é oportuno. “O que nós temos hoje é suficiente. Não tem que ser falar em verba indenizatória na Câmara.
Para o vereador Pedro Azulão Jr (PSB) não há possibilidade de discutir o assunto nessa conjuntura de crise econômica e política. “A estrutura que temos é suficiente para atender as demandas dos vereadores. Não é momento de aumentos gastos”.
No exercício do oitavo mandato de vereador, Izídio Alves (MDB), também é contrário. “Não quero discutir esse tema. Cada vereador tem que arcar com as consequências do seu mandato”.
