Secult divulga nota oficial sobre o afastamento de Gilvane Felipe

O texto reitera que o motivo para a saída de Gilvane do Executivo estadual é o convite para integrar o núcleo de doordenação de campanha do governador Marconi Perillo (PSDB) à reeleição

A Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (Secult Goiás) divulgou nota oficial sobre o afastamento de Gilvane Felipe da pasta na tarde desta sexta-feira (25/7). O texto reitera que o motivo para a saída de Gilvane do Executivo estadual é o convite para integrar o núcleo de doordenação de campanha do governador Marconi Perillo (PSDB) à reeleição.

A Secult lista diversos feitos de Gilvane à frente da secretaria afirmando que ele “deixa um grande legado para a cultura goiana”. “Na gestão de Gilvane Felipe, a Secult Goiás obteve indicador na faixa “excelente” na avaliação do desempenho relativo ao exercício de 2012, referente à captação de recursos, cumprimento de metas e incremento de receitas próprias”, diz a nota.

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Nos últimos dias veio à tona uma crise entre o então secretário e os 270 produtores culturais aprovados no Fundo Estadual de Arte e Cultura de Goiás devido aos atrasos no repasse dos recursos devidos. O prazo para cessão dos valores já foi adiado três vezes.

Em carta cunhada por representantes da classe artística, foi suscitada uma discordância entre a Secult e a Secretaria de Fazenda. “Em reunião com o secretário de Cultura, Gilvane Felipe, no dia 23, obtivemos o retorno de que todos os projetos já haviam sido homologados (porém até o dia de hoje não foram publicados), e que o o repasse não havia sido feito pois a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) alegou não ter recursos (informação que o próprio Secretário de Cultura confirmou horas mais tarde em entrevista)”, diz trecho da carta assinada pelo diretor da Cia. Oops de Teatro, João Bosco Amaral.

O titular da Secult, Gilvane Felipe, havia declarado à imprensa que a Secretaria de Cultura (Secult) cumpriu sua função quanto ao Fundo e agora cabe a Sefaz efetuar o repasse aos contemplados. Quando questionado sobre o assunto, José Taveira manifestou ao Jornal Opção Online não entender a postura do secretário. “Primeiro, manifesto minha estranheza pelas declarações do secretário, porque ontem combinamos que ele iria enviar um cronograma para que o valor seja disponibilizado parceladamente até o final do ano. Isso foi combinado por celular, na tarde de ontem”, afirmou.

Mas Gilvane Felipe manteve sua posição. “Nós fizemos todas as partes que nos cabiam. Falta a última etapa, que é o pagamento, que é responsabilidade da Sefaz”, declarou.

Em entrevista ao Jornal Opção Online na manhã desta sexta-feira (25/7), o secretário da Fazenda, José Taveira, afirmou que os valores serão repassados em cinco vezes, nos mês de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. “Estamos aguardando um cronograma que será feito pela Secretaria de Cultura para confirmar as datas”, afirmou Taveira.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) informa que o secretário Gilvane Felipe deixa a pasta nesta sexta-feira, 25, para compor o núcleo de coordenação da campanha do governador Marconi Perillo (PSDB) à reeleição. Gilvane Felipe estava à frente da Secult Goiás desde o início da atual gestão do governo estadual.

O secretário deixa grande legado para a cultura goiana, tendo sido o responsável por transformar a antiga Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel) em Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás); por priorizar o diálogo com a classe cultural e interiorizar as ações de cultura, por meio de projetos como o Agepel Itinerante e Goiás Gira Arte – Caravana Cultural do Cerrado; por regulamentar, após intenso debate interno no Governo e com a sociedade goiana, o Fundo de Arte e Cultura de Goiás; por dobrar os recursos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, de R$ 5 para R$ 10 milhões.

À frente da Secult Goiás, Gilvane Felipe foi o responsável também por realizar com ampla participação da sociedade as 2ª e 3ª Conferências de Cultura; por realizar todo o processo de estruturação do Plano Estadual de Cultura; por inserir o Estado de Goiás no Sistema Nacional de Cultura (SNC); por captar cerca de R$ 7,3 milhões para a Rede Estadual dos Pontos de Cultura, responsável por 32 Pontos de Cultura em todo o Estado; pela criação inédita do Festival Internacional de Música em Goiás (Figo), mostra de música com foco em erudito, jazz, blues e instrumental, abrindo espaço para cultura popular.

Na área de eventos, a atual gestão da Secult Goiás foi responsável por ampliar a participação da produção goiana em todos os festivais realizados e dar transparência à participação e rotatividade de músicos, por meio da política de editais de seleção e curadoria especializa independente, sem escolha de artistas por influência política. Na Cidade de Goiás, foi implantado o projeto Fica na Comunidade, que realizada atividades durante o ano todo no município, e o Centro de Referência do Fica, sede permanente do evento, que irá contribuir para perpetuação dos 16 anos do maior festival goiano.

O secretário Gilvane Felipe deixa a pasta após ter conquistado a restauração de importantes espaços culturais do Estado de Goiás, como o Centro Cultural Martim Cererê, o Centro Cultural Octo Marques, o Cine Cultura, o Centro Cultural Gustav Ritter, que passa atualmente por reforma, além da conclusão das obras e reabertura do Teatro Goiânia.

 

Entre demais espaços tombados como patrimônio, a Secult Goiás conquistou na gestão de Gilvane Felipe a contratação do projeto de restauração da sede da Secult Goiás, antiga Chefatura de Polícia de Goiás e patrimônio tombado, localizada na Praça Cívica; contratou o projeto de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Jaraguá; e iniciou as obras de restauro da Igreja São Sebastião, em Silvânia. Enviou ainda para a Casa Civil a minuta do decreto que cria legislação para o Patrimônio Imaterial de Goiás e implantou o Sistema de Museus de Goiás (Semugo).

 

No mês de agosto, a Secult Goiás, inaugurará o projeto Goiás Criativo, conquista de Gilvane Felipe para Goiás. O projeto funciona como centro de inovação, empreendedorismo, formação, fomento e promoção de cultura. Trata-se de espaço de convívio e interação multisetorial entre empreendedores criativos e multinstitucional, que reúne governos, bancos, universidades, sistemas e sociedade civil, promovendo o compartilhamento de experiências e fortalecimento de redes e coletivos. Será inaugurado em Goiânia, no Edifício Parthenon Center.

Ainda na área da Economia Criativa, sob a gestão de Gilvane Felipe, a Secult Goiás realizou em 2013 o Fórum Internacional de Cidades Criativas, em Rio Quente, e lançou o 1º Prêmio Goiano de Jornalismo Cultural, cujo tema desta edição é Economia Criativa em Goiás.

Na área de formação, em parceria com o Ministério da Cultura e Ministério da Educação, a Secult Goiás lançou para todo o Estado o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos de capacitação profissional cultural gratuitos.

Na gestão de Gilvane Felipe, a Secult Goiás obteve indicador na faixa “excelente” na avaliação do desempenho relativo ao exercício de 2012, referente à captação de recursos, cumprimento de metas e incremento de receitas próprias. O parecer técnico foi feito pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan). Os indicativos garantem pagamento de bônus por mérito e maior autonomia gerencial para a Secult Goiás. O levantamento de dados de 2013 ainda não foi finalizado pela Segplan.