Secretário de Finanças diz que equipe técnica tem 20 dias para finalizar o balanço de contas da prefeitura

A prestação de contas deveria ter sido realizada nesta terça-feira (28/10 )mas foi adiada para que sejam resolvidas questões contábeis

O Secretário de Finanças Jeovalter Correia afirmou nesta terça-feira (28/10) ao Jornal Opção Online que a equipe técnica da prefeitura tem até 20 dias para finalizar os cálculos para a prestação de contas do município. O balanço deveria ter sido divulgado nesta terça-feira (28/10), mas foi adiado na última quinta (23) para que fossem resolvidas questões contábeis.

Hoje pela manhã, o vereador Elias Vaz (PSB) relatou que, em uma reunião na prefeitura, foi explicado que houve um erro na formulação da contabilidade. “A folha de pagamento foi de R$ 1,7 bilhão, mas contabilmente superou R$ 2 bilhões. Este é um problema contábil. As contas do ano passado estão erradas. Jogaram valores do 1º quadrimestre para o 4º, e aí a conta não fechou”, disse.

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Isso porque na Lei de Responsabilidade Fiscal usa-se sempre como referência os últimos 12 meses – ou seja, para prestar contas agora, a prefeitura deve olhar a partir de outubro do ano passado. Carlos Soares (PT) também reiterou o valor dito por Elias Vaz e afirmou que em reunião com a base foi explicado que o valor está lançado como se fosse de folha de pagamento, mas na verdade é de auxílio transporte e outras três despesas que o vereador disse não se lembrar. “Não sei direito, só me lembro do auxílio transporte, cujas despesas foram lançadas como sendo da folha, mas não é”, garantiu.

Jeovalter confirmou que o atraso se deu por erro na elaboração do balancete e afirmou que apesar do prazo de vinte dias para sua conclusão, não há uma previsão para que seja apresentado na Câmara Municipal.

Quanto ao adiamento da audiência pública que tratará da Planta de Valores, ele informou que o motivo foi um pedido da própria base aliada, que quer que sejam feitos alguns ajustes na proposta. “A gente preferiu fazer essa discussão com a base primeiro para depois submeter à audiência pública”, disse. A nova data agendada é o dia 6 de novembro.

Na manhã desta terça, o vereador petista Carlos Soares afirmou que a variação seria de até 79%. “Mas eu não sei explicar os valores”, disse, e completou: “Ouvi dizer que o bairro mais afetado é o Negrão de Lima.”

O reajuste das alíquotas do IPTU e ITU foi aprovado no dia 28 de setembro, em sessão extraordinária. Antes, o projeto já havia sido aprovado, mas foi anulado depois de constatadas irregularidades na escolha do relator da proposta, o vereador Carlos Soares (PT). A anulação veio com base em uma lei de autoria de Izídio Alves (PMDB), aprovada no último dia 7 de setembro, em que o regimento interno da Casa proíbe que o presidente de uma comissão permanente seja relator de um projeto de lei.