Secretária de Cultura critica Iphan por liberar BRT na Praça Cívica

A secretária de Cultura de Goiás, Yara Nunes, contestou duramente a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de autorizar a passagem do BRT Norte-Sul pela Praça Cívica, em Goiânia. Para ela, a medida compromete o conjunto arquitetônico art déco tombado e descaracteriza um dos principais símbolos da capital.

Yara classificou a decisão como “um verdadeiro absurdo” e acusou o órgão de adotar critérios contraditórios. Segundo a secretária, o próprio prédio do Iphan, localizado na Praça Cívica, já passou por reformas que alteraram sua estrutura original, o que, em sua avaliação, expõe “uma contradição inaceitável para quem deveria proteger o patrimônio”.

A secretária também criticou a retirada de árvores para instalação das estações do BRT. “O replantio não substitui uma árvore madura, que já cumpre seu papel ambiental”, afirmou.

O centro de Goiânia reúne 22 edificações art déco tombadas pelo Iphan, um dos maiores acervos do estilo no país. Para Yara, a autorização do instituto reforça a falta de cuidado com esse patrimônio. Ela lembrou ainda declaração do governador Ronaldo Caiado, que questionou o compromisso do órgão com a preservação da Praça Cívica, considerada “o maior conjunto arquitetônico art déco de Goiás”.

Além do caso do BRT, Yara apontou outros impasses envolvendo o Iphan em Goiás. Entre eles, a paralisação da construção do novo Cavalhódromo de Pirenópolis, que, segundo ela, atenderia ao turismo e à cultura, mas foi barrada por motivos políticos. A secretária também citou a situação da Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte, na cidade de Goiás, em deterioração sem ações efetivas do órgão.

“Em vez de defender e valorizar nossas riquezas culturais, o Iphan tem feito política e prejudicado projetos importantes para o Estado”, concluiu.

A reportagem entrou em contato com o Iphan para pedir um posicionamento, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. O espaço fica aberto para esclarecimentos.

O que diz o Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que a aprovação das obras do BRT na área tombada em nível federal no Centro de Goiânia (GO) ocorreu após longa análise técnica, decorrente de constantes mudanças no projeto, desenvolvido pela Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC). 

O Instituto solicitou, durante o período de análise, complementações do projeto à Prefeitura Municipal de Goiânia. Dentre as solicitações, está o estudo de impacto na paisagem com apresentação de possíveis distribuições das estações do BRT, tendo sido aprovada a de menor impacto. Assim, as justificativas técnicas para a aprovação das estações do BRT na Praça Cívica foram todas apresentadas em parecer produzido pela equipe técnica da Superintendência do Iphan em Goiás. 

É importante ressaltar que algumas edificações que estão localizadas na Praça Cívica são também tombadas pelo Governo do Estado, que tem a prerrogativa e responsabilidade de atuação em sua esfera e pode aprovar ou não a execução de empreendimentos na região. Dessa forma, é preciso verificar o processo de licenciamento da obra do BRT junto à Secretaria de Estado de Cultura, conforme legislação vigente de proteção do Patrimônio Cultural protegido pelo Estado de Goiás, como a Lei nº 8.915/1980, o Decreto-lei nº 25/1937 e a Resolução SECULT n° 002/2013.

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