“Se existe justiça, impugnação de Cristóvão será mantida”, afirma Marcelo Melo

Confiante em assumir prefeitura, tucano afirma que eleitor de Luziânia se sentiu enganado pelo atual prefeito, que insistiu que candidatura não havia sido indeferida

Candidato pelo PSDB, Marcelo Melo espera uma decisão da justiça sobre as eleições em Luziânia | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

Candidato pelo PSDB, Marcelo Melo espera uma decisão da justiça sobre as eleições em Luziânia | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

“Confio na Justiça e, se ela existe, a decisão de impugnação vai ser mantida no TRE”. É assim que Marcelo Melo, candidato a prefeito de Luziânia pelo PSDB, aguarda uma definição sobre o resultado das eleições do último dia 2/10. Na cidade do entorno do Distrito Federal o atual prefeito e candidato à reeleição, Cristóvão Tormim (PSD), teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral por uma fraude na ata de convenção do partido.

Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, a ata da convenção que escolheu Cristóvão como candidato teria sido modificada, com a inserção de escritos no dia 9 de agosto, cinco dias após a convenção partidária. Além disso, o vereador candidato à reeleição pelo PMN Marcelo Caixeta e o o advogado Dr. Leon Gaspar foram ao fórum eleitoral por volta das 18 horas do dia 9/9 para fazer o registro da ata, mas uma funcionária do órgão não recebeu o documento porque o prazo já havia expirado.

No dia seguinte, a ata foi encontrada no fórum, mesmo sem ninguém tê-la recebido. Um servidor da Justiça Federal disse em depoimento à Justiça que viu o atual prefeito e candidato à reeleição alterando os documentos. A defesa de Tormin alega que não houve alteração e o candidato estava apenas revisando o conteúdo dos papéis. Também foi apontada uma incongruência nas assinaturas da secretária da convenção do partido, o que foi levado em conta na sentença que declarou que o documento foi fraudado.

Mesmo assim, o nome de Cristóvão podia ser escolhido nas urnas e ele acabou sendo o candidato mais bem votado. Foram 39.660 eleitores que escolheram o pessedista, contra 38.942 que optaram por Marcelo Melo, uma diferença de apenas 718 votos que acabou surpreendendo, já que nas últimas pesquisas, era o tucano quem aparecia à frente nas intenções de voto.

“Ninguém sabe o que aconteceu”, disse Marcelo. Na última parcial, apontou, ele tinha 700 votos a mais que o prefeito, praticamente a diferença final entre um e outro. “Ele teve todos esses votos e eu não tive nenhum. Ninguém sabe o que aconteceu”, reforçou, afirmando que iria pedir uma recontagem de votos.

Cidade dividida

O clima de indecisão quanto ao futuro da cidade deixou Luziânia dividida, garantiu Marcelo. Segundo o ex-deputado, os eleitores estão se sentindo traídos por Cristóvão, que passou a campanha toda dizendo que sua candidatura não estava impugnada. O tucano citou ainda um panfleto distribuído nas vésperas da eleição que falava que o Ministério Público havia oficializado a candidatura do pessedista.

“Quando o eleitor viu que Cristóvão estava impugnado, se sentiu enganado”, afirmou. Marcelo apontou ainda um segundo problema: como a ata da convenção foi invalidada, os vereadores da chapa que foram eleitos, também tiveram a candidatura indeferida e podem não assumir, dependendo das próximas etapas do julgamento.

O recurso interposto pelo prefeito segue agora no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), onde deve ser julgado em breve. Caso o recurso seja negado e o juiz entenda que o indeferimento foi correto, Cristóvão pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a palavra final sobre o caso. É o TSE, inclusive, que decidirá o que acontece em Luziânia caso o pessedista não possa assumir.

Novo pleito

De acordo com a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, novas eleições devem ser convocadas ainda que o candidato mais votado não tenha atingido 50% mais um dos votos válidos. Entretanto o TSE pode acabar entendo que esses casos não precisam de uma nova disputa e o candidato que ficou em segundo lugar pode assumir a prefeitura.

A lei ainda é nova, não foi amplamente discutida, haveria um vácuo de poder, alem dos custos que seriam muito altos para garantir eleições em apenas algumas cidades num momento em que o país enfrenta crise. Tudo isso pode colaborar para que o TSE decida — caso o recurso seja indeferido no TRE-GO — que Marcelo Melo assuma a prefeitura de Luziânia no próximo 1º de janeiro, o que é o esperado pelo tucano.

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