Sancionado na maioria dos Estados, Consórcio Brasil Central já é realidade

Quatro das seis unidades federação que compõem o movimento já autorizaram a participação dos governos na composição do bloco

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central já pode ser considerado como existente de fato. Das seis unidades da federação componentes do bloco, quatro já aprovaram as leis que autorizam os governos a integrarem formalmente o instrumento: Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia. Segundo o protocolo de intenções, para que o consórcio seja considerado ativo bastaria a aprovação, por maioria simples, pelas casas legislativas dos projetos de lei.

O anúncio da criação formal do consórcio poderia até ter sido feito em Campo Grande (MS), onde os governadores das seis unidades da federação participaram, na última sexta-feira (02/10) do 4º Fórum de Governadores do Brasil Central. No entanto, houve a decisão conjunta de confirmar o fato nos próximos dias, quando as UFs restantes já tiverem aprovado suas legislações.

“Como só falta a aprovação no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul, o Consórcio Brasil Central já existe. Teríamos condições de anunciar essa formalização já em Campo Grande, mas como caminhamos como um todo, decidimos aguardar um pouco mais. De qualquer maneira, na próxima reunião, em novembro, em Brasília, já teremos não só o consórcio criado, como também a sede instalada”, resume o titular da Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás, Thiago Peixoto (PSD), que vem participando das articulações do bloco desde o primeiro momento.

Distrito Federal e Mato Grosso do Sul já encaminharam seus respectivos projetos de lei às casas legislativas. Nenhum dos dois governadores deve ter dificuldades para aprovar os PLs sem qualquer ressalva. “Por sorte há uma visão republicana de cada uma das unidades da federação de que é importante caminharmos unidos. Esse é um movimento suprapartidário que vem dando destaque ao que nos une”, explica o governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele fez questão de levar, para Campo Grande, uma cópia do Diário Oficial do Estado de Goiás, no qual está publicada a lei.

Histórico

A ideia para criação do bloco surgiu de uma conversa entre Thiago Peixoto e o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger no final do ano passado. Recém-reeleito deputado federal (pelo PSD) e ex-secretário de Educação de Goiás, o goiano foi à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, falar sobre os avanços educacionais de sua gestão (o estado saltou, em pouco tempo, dos últimos para os primeiros lugares no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb). Mangabeira é professor titular na instituição.

“Conversamos bastante e descobrimos uma ideia em comum da possibilidade de construir uma agenda de desenvolvimento regional a partir do Centro-Oeste. Já em 2015, quando eu me tornei secretário e ele já era ministro, retomamos a discussão. Em junho, em um evento em Goiânia, ele lançou o desafio ao governador Marconi Perillo de liderar um movimento nesse sentido. E assim foi feito”, conta Thiago Peixoto.

O 1º Fórum de Governadores aconteceu já no início de julho, em Goiânia. Outros encontros se sucederam em Cuiabá (agosto), Palmas (setembro) e, agora, em Campo Grande. Outras reuniões já estão agendadas para novembro, em Brasília, e em Porto Velho, em dezembro. Também há a previsão de um seminário de encerramento e avaliação em Goiás, em Pirenópolis.

“Estou bastante entusiasmado com esse nosso Movimento Brasil Central. Reuniões de governadores acontecem até com certa frequência, mas como uma pauta definida e com resultados práticos já apresentados em tão pouco tempo, desconheço”, argumenta o governador Marconi Perillo. Ele explica que a intenção, concluídos os trabalhos em 2015, é manter o cronograma de reuniões mensais dos governadores para os próximos anos.