Segundo o relator, se o projeto de Lei for aprovado, o preço do etanol pode diminuir

Elias Vaz na CCJ | Foto: Reprodução

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira, 20, um relatório do projeto de Lei que pede a venda direta do etanol aos postos de combustíveis. Atualmente, o produtor só tem o direito de comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na Agência Nacional do Petróleo (ANP), com um distribuidor autorizado ou com o mercado externo.

O relator, deputado Elias Vaz (PSB-GO), argumentou que o pretexto para a atual norma é o controle de qualidade, no entanto, para ele, quem deve fiscalizar isso é o próprio consumidor. Além disso, complementou que a lei pode diminuir o preço do etanol.

“Não se justifica a obrigação de manter atravessadores nessa transação, as distribuidoras que não produzem o etanol, apenas comercializam e incluem nesse processo o seu custo, o seu lucro. Acabar com os atravessadores é garantir a concorrência entre fornecedores e reduzir o preço do etanol ao consumidor final”, afirmou o deputado.