Relator do orçamento da Prefeitura é definido e transição já negocia mudanças no texto

O vereador Ronilson Reis (SD) será o relator da Lei Orçamentária Anual de 2025. O projeto foi encaminhado para o parlamentar que vai organizar a realização de duas audiências públicas. Ele também afirmou que ainda não foi procurado por nenhum integrante da equipe de transição de governo, mas a equipe do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB) pretender alterar o valor do remanejamento do orçamento, passando de 20% para 50%.

Reis disse que, a partir da realização das audiências públicas, vai abrir o prazo para os vereadores apresentarem as emendas impositivas, que é o dinheiro destinado pelos vereadores para suas bases eleitorais. Cada parlamentar vai ter R$ 6,07 milhões para serem destinados, sendo que 50% desse valor precisa ser alocado na área da saúde.

Um dos pontos que devem ser mudados no orçamento da Prefeitura para o ano que vem é o percentual de remanejamento do orçamento. Atualmente o Paço pode realocar apenas 20% do orçamento sem pedir autorização ao legislativo. O novo percentual ideal avaliado pela equipe do prefeito eleito Sandro Mabel (UB) é de 50%.

O responsável pela parte de finanças da comissão de transição e futuro titular da Secretaria de Finanças da capital, Valdivino Oliveira, disse ao Jornal Opção essa medida é necessária para dar mais elasticidade para trabalhar o orçamento, porque a nova administração já começa o ano com déficit. “Ocorre que agora é outra gestão com novos objetivos, então é preciso de elasticidade para este primeiro ano”, afirmou.

Valdivino disse ainda que com o relator definido vai marcar um encontro para tratar de todas as alterações e também sobre a tramitação do texto na Câmara Municipal.

O Jornal Opção revelou nesta segunda-feira, 11, que o rombo no orçamento pode ser maior do que o projetado na LOA. Segundo interlocutores da equipe de transição, o déficit no orçamento deve ser 166% maior, passando dos R$ 800 milhões. O valor do déficit no projeto de lei é de pouco mais de R$ 350 milhões.

O relator da LOA afirmou que vai seguir rigorosamente o que está no texto que foi entregue pelo Paço Municipal em setembro. “Eu vou seguir rigorosamente o texto que foi enviado pela Prefeitura. Se houver alguma alteração será algo encaminhado pela atual gestão ou a pedido da comissão de transição e nós vamos avaliar”, disse Reis.

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