A redução dos valores das Bandeiras Tarifárias na conta de energia elétrica foi aprovado nesta terça-feira, 5, pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A proposta de redução para a bandeira amarela é de aproximadamente 37%, passando de R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. Quanto à bandeira vermelha, no patamar 1, a proposta estabelece uma diminuição de 31,3%, reduzindo de R$ 65/MWh para R$ 44,63/MWh, enquanto o patamar 2 experimenta uma redução de quase 20%, passando de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh.

O Jornal Opção entrou em contato com a Equatorial Goiás para pedir um posicionamento da empresa e que informou que, assim como todas as concessionárias no país, segue o que é determinado pelo órgão regulador, a Aneel sobre os valores das bandeiras tarifárias e qual percentual vai ser aplicado a cada ciclo de faturamento.

A diminuição se deu após a Consulta Pública nº 26/2023, que tratava do assunto. Com 49 contribuições recebidas de 30 entidades físicas e jurídicas, 60% provenientes de consumidores e conselhos especializados, a medida foi respaldada em virtude do cenário hidrológico favorável, da abundante oferta de energia renovável no país e dos alívios nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

Além disso, foi aprovado o refinamento dos parâmetros de acionamento das bandeiras tarifárias, visando considerar, de maneira complementar, os despachos fora da ordem de mérito econômico por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Isso visa evitar que, em um cenário extremo, ocorra um acionamento original inadequado, proporcionando a possibilidade de um acionamento complementar, dependendo do despacho do parque termelétrico.

Caso o acionamento original sinalizasse inadequadamente bandeira verde, por exemplo, mas que ocorresse o despacho integral do parque termelétrico por decisão do CMSE, o acionamento composto resultaria em bandeira vermelha 2.

As condições complementares para acionamento das Bandeiras Tarifárias, que variam de acordo com o despacho fora da ordem de mérito econômico (MWm) do parque termelétrico, constam na tabela abaixo:

A bandeira tarifária permanece verde (sem custo adicional) desde abril de 2022, e, diante das condições favoráveis de oferta de energia, espera-se que permaneça assim até o final do ano.

Com a bandeira verde acionada, ocorre a redução dos custos para as empresas, proporcionando maior conforto para o orçamento doméstico das famílias. O mecanismo das bandeiras tarifárias, instituído em 2015, tem como objetivo oferecer transparência ao custo real da energia.

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