RedeTV! é condenada a pagar R$ 500 mil a Latino por quebra de contrato

Cantor apresentava o programa “Funk Total” quando aconteceu rescisão antecipada de contrato anual 

A RedeTV! foi condenada a pagar R$ 500 mil ao cantor Latino por multa proporcional pela rescisão antecipada de contrato anual firmado em 2001 do programa “Funk Total”, comandado por ele.

A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi publicada pelo portal UOL nesta quinta-feira (22/6).

Latino moveu ação contra a emissora com pedido de indenização de R$ 1 milhão, valor que estava previsto no contrato de realização do programa com multa compensatória caso alguma das partes rompesse o acordado. Latino apresentou o programa por seis meses.

Para a emissora, a multa deveria se limitar ao valor total estipulado no contrato de prestação de serviços, descontando-se o que já havia sido pago.