Veja quem são os novos desembargadores empossados no TJ-GO

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) passou a contar oficialmente com dois novos desembargadores. Em solenidade realizada nesta sexta-feira, 29, em Goiânia, Maria Cristina Costa Morgado e Sérgio Brito Teixeira e Silva foram empossados para integrar a Corte goiana.

Embora já estivessem exercendo as funções desde abril, após a posse administrativa, os magistrados participaram agora da cerimônia solene de investidura no cargo, conduzida pelo presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim.

A ascensão de ambos ao segundo grau da magistratura foi definida pelo Órgão Especial do tribunal em sessão extraordinária realizada no dia 13 de abril. Maria Cristina foi escolhida pelo critério de merecimento, enquanto Sérgio Brito conquistou a vaga pelo critério de antiguidade, conforme as regras previstas para a composição dos tribunais de Justiça.

Quem é Maria Cristina Costa Morgado

Natural de Goiânia, Maria Cristina Costa Morgado construiu uma trajetória de mais de três décadas na magistratura goiana. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás em 1992, também é graduada em Relações Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Possui especialização em Direito Processual Civil e atualmente é mestranda em Função Social do Direito.

Ela ingressou na magistratura em 1993 e atuou nas comarcas de Buriti Alegre e Caldas Novas antes de assumir a 4ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, onde permaneceu por 14 anos. Entre 2017 e 2019, também exerceu a função de juíza auxiliar da Presidência do TJ-GO.

Sua promoção ao cargo de desembargadora ocorreu pelo critério de merecimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar a participação feminina nos tribunais brasileiros, além de norma específica do próprio TJ-GO. Esta foi a terceira vez consecutiva que a magistrada figurou na lista tríplice para ascensão ao cargo.

Maria Cristina assumiu a vaga aberta após a aposentadoria do desembargador Gilberto Marques Filho, ocorrida em fevereiro deste ano. Atualmente, ela integra a 3ª Câmara Cível da Corte.

Quem é Sérgio Brito Teixeira e Silva

Natural de Goiânia, Sérgio Brito Teixeira e Silva é formado em Direito pela então Universidade Católica de Goiás desde 1993 e possui especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Ingressou na magistratura em 1997 e acumulou experiência em diferentes regiões do estado, com passagens pelas comarcas de Goiânia, Barro Alto, Novo Gama e Posse. Desde 1999, exercia a titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca de Jataí, uma das principais do interior goiano.

A promoção para desembargador ocorreu pelo critério de antiguidade, modalidade que leva em consideração o tempo de carreira e a posição do magistrado na entrância final da magistratura estadual.

Sérgio Brito assumiu inicialmente a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Jeová Sardinha de Moraes. Posteriormente, passou a integrar a 3ª Câmara Cível do Tribunal, em vaga anteriormente ocupada pelo desembargador aposentado Eliseu José Taveira Vieira.

Como funciona a escolha dos desembargadores

No TJ-GO, as vagas de desembargador podem ser preenchidas por diferentes critérios previstos na legislação. Entre eles estão a promoção por merecimento, que avalia desempenho e trajetória profissional, e a promoção por antiguidade, baseada no tempo de carreira na magistratura. Há ainda vagas destinadas ao chamado quinto constitucional, ocupadas por representantes da advocacia e do Ministério Público.

No caso das nomeações deste ano, o Órgão Especial do Tribunal escolheu Maria Cristina Costa Morgado pelo critério de merecimento e Sérgio Brito Teixeira e Silva pelo critério de antiguidade, durante sessão extraordinária realizada em abril. Ambos passam agora a integrar oficialmente o colegiado do Judiciário goiano.

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