Próximo governo de Goiás volta a culpar gestão atual por “manobra” sobre falta de recursos

Como afirmou o governador Ronaldo Caiado em outras ocasiões, sua equipe garante que José Eliton deixará o Estado com um rombo de R$ 3,4 bilhões

Fotos: Jota Eurípedes / Pedro França / Agência Senado

“Há uma manobra do atual governo para culpar o governo que começará em 1º de janeiro pela falta de recursos para pagamento do mês de dezembro deste ano”, isso é o que diz a nota mais recente enviada pela equipe de transição do próximo governo de Goiás, liderada pelo senador Wilder Morais (DEM) e, claro, pelo governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM).

Segundo material enviado para o Jornla Opção, a “verdade” é que o governador José Eliton está deixando um rombo de R$ 3,4 bilhões, diferente do que afirmou recentemente, sobre que deixar a administração com R$ 756 milhões em caixa.

Sobre esta afirmação do atual governo, a equipe de Caiado garantiuque um levantamento para janeiro de 2019, com base em anos anteriores e calendário atual de tributos, mostra que neste período, deverão entrar no caixa do Tesouro menos da metade (cerca de R$ 780 milhões) dos recursos previstos para a quitação da folha de dezembro (R$ 1,6 bi, com acréscimo de restante de novembro). Ou seja, “não se trata de dinheiro extra, mas de recurso a ser usado na quitação de janeiro que, se usado para pagar dezembro, janeiro fica a descoberto”.

Além disso, a nota enviada ainda culpou o governo atual de “driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vender a ilusão de que tudo está certo”. Dessa forma, o texto diz que Caiado voltará a analisar a questão da folha de dezembro e que fará as mudanças necessárias para contornar o quadro atual do Estado.

Confira o material na íntegra:

Há uma manobra do atual governo para culpar o governo que começará em 1º de janeiro pela falta de recursos para pagamento do mês de dezembro deste ano. A verdade é que o governador José Eliton está deixando um rombo de R$ 3,4 bilhões. Da mesma forma, é enganoso o argumento de que, sendo dia 10 o prazo legal para pagamento do salário de dezembro, basta o novo governo simplesmente empenhar e pagar a folha com os recursos acumulados até a data.

Levantamento para janeiro de 2019, com base em anos anteriores e calendário atual de tributos, mostra a realidade: neste período, deverão entrar no caixa do Tesouro menos da metade (cerca de R$ 780 milhões) dos recursos previstos para a quitação da folha de dezembro (R$ 1,6 bi, com acréscimo de restante de novembro). E não se trata de dinheiro extra, mas de recurso a ser usado na quitação de janeiro. Ou seja: se usado para pagar dezembro, janeiro fica a descoberto.

Na tentativa de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o atual governo chegou a baixar decreto (de número 9346/18) isentando-se da responsabilidade de empenhar e quitar a última folha dos servidores. Significa que, apesar de ser despesa obrigatória, não há qualquer provisionamento (recurso previsto) para o seu pagamento. Na prática, ao criar a autorização para não empenhar a folha, via decreto, o atual governador confere a uma despesa sabida e certa o caráter de despesa não habitual, e deixa claro o objetivo de usar em outras finalidades os recursos inerentes exatamente à folha.

Na ânsia de vender a ilusão de que está certo e levar avante sua manobra contra o novo governo, o atual governador há muito não se preocupa mais com a verdade. Prega que deixa recursos em caixa, porém não os apresenta. Diz que começou a pagar dezembro, no entanto os órgãos citados como “prova” do que diz são agências e empresas públicas com recursos próprios. Simples: se há tanto recurso em caixa, por que não pagam o salário dos servidores? Não se governa com mentiras. A isto, os goianos deram um basta em outubro.

O governo que acaba tem que reconhecer que quebrou Goiás. É o que atesta o Tesouro Nacional, que rebaixou o Estado para a pior nota, a nota D. Quer dizer: não temos mais o aval da União para realizar qualquer operação de crédito (empréstimo). E ainda assim, se encontrarmos alguma instituição disposta a negociar com o Estado, o recurso virá mais caro, com juros maiores e obrigações mais limitadoras. A situação é alarmante, restando-nos, quem sabe, como alternativa, recorrer inclusive a uma concordata. Eis o resultado concreto da gestão temerária do atual e do ex-governador. O que salta aos olhos: falta a estes governantes o mínimo de dignidade moral para assumirem as suas responsabilidades.

Diante dos fatos, o novo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, já anunciou que a folha de dezembro será objeto de análise detalhada dos técnicos e que será também apurada a responsabilidade, dentro do processo de regularização de despesa conforme as normas orçamentárias. Ao mesmo tempo, o governador buscará diálogo com ampla participação de todos os Poderes e associações de servidores. Vamos encontrar uma solução conjunta e definitiva.

Além de garantir o pagamento em dia do mês de janeiro, Ronaldo Caiado decidiu ainda restabelecer, assim que tomar posse, a redação original do art. 45 do decreto 9346 (revogado pelo atual governador), que diz que “as despesas com pessoal e encargos sociais, oriundas das folhas de pagamento, bem como com estagiários e respectiva taxa de administração, deverão ser empenhadas e liquidadas dentro do respectivo mês de competência”.

O povo goiano não admite mais ser enganado. Goiás, a partir do dia 1º, terá governo e governador.

Equipe de Transição do Novo Governo de Goiás

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GERALDO OLIVEIRA DA SILVA

Quando este resolveu concorrer ao governo, já sabia do que poderia encontrar. Então, não é hora de culpar ninguém, é hora de agir e mostrar a que veio. E pare de chorumelas.