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Câmara dos Deputados Goiás Propag Votação

Deputados da bancada goiana informaram ao Jornal Opção que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) poderá ser votado ainda nesta terça-feira, 3, ou, no máximo, até o fim da semana. Se aprovado, o programa permitirá um investimento estimado em R$ 3 bilhões ao estado de Goiás, com prioridade para a infraestrutura, conforme avalia o governador Ronaldo Caiado. “Estamos otimistas e esperamos que essa matéria seja votada ainda hoje”, declarou caiado.

No site da Câmara dos Deputados, consta que o PLP 121 está pautado para votação nesta terça-feira, 3.

O deputado José Nelto (UB) destacou que a proposta já recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), e deverá ser votada na quarta-feira, 4. Apesar de rumores sobre uma possível desistência de apoio por parte dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, Nelto acredita que as chances de aprovação são altas. “O Luizinho me ligou garantindo que o projeto entrará na pauta de quarta-feira”, afirmou o parlamentar.

Por outro lado, Glaustin da Fokus (Podemos) alertou que o texto pode sofrer alterações, o que poderia adiar a votação. “O projeto acabou de chegar do Senado e precisa ser analisado com mais cuidado. Por isso, acredito que talvez nem seja votado nesta semana”, explicou.

Apesar das possíveis alterações, Glaustin acredita que a proposta será aprovada, considerando seu interesse para os estados. “Percebo o entusiasmo e a dedicação do governador Ronaldo Caiado em relação a esse tema, pois ele trará grandes benefícios para Goiás. Além disso, a bancada goiana está unida em torno da proposta”, observou.

O deputado Adriano do Baldy (PP) comentou que as articulações estão em andamento para que as votações desta terça-feira, 3, sejam concluídas.

Já Marussa Boldrin (MDB) afirmou que o PLP 121 está pronto para ser votado e destacou o papel do relator, Professor Luizinho. “O estudo que realizei até agora demonstra que, além de ser uma medida financeiramente relevante para os estados e o Distrito Federal, é de extrema importância econômica e fiscal para o Brasil.” Marussa mostrou otimismo e acredita que o Propag será aprovado.

Propag

A proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, foi apresentada em julho. Seu objetivo é apoiar a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, além de promover condições estruturais para aumento da produtividade, enfrentamento das mudanças climáticas, melhoria da infraestrutura, segurança pública e educação.

O texto prevê descontos nos juros, prazo de 30 anos para quitação das dívidas, a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como forma de pagamento e obrigações de contrapartida, como investimentos em áreas essenciais: educação, saneamento, habitação, transporte, segurança pública e adaptação às mudanças climáticas. Para Pacheco, o modelo atual dificulta significativamente a quitação das dívidas, tornando necessário um novo formato para aliviar as finanças estaduais e impulsionar o desenvolvimento.

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