Resultados do marcador: Propag
Infraestrutura deve concentrar 64% dos investimentos previstos para 2027, o equivalente a cerca de R$ 2,67 bilhões
A parcela inicial foi de R$ 12,01 milhões
A migração foi autorizada pelo Ministério da Fazenda
A medida abre caminho para a substituição do teto de gastos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e inaugura um novo modelo de gestão da dívida pública no Estado
O documento determina o encerramento imediato da vigência do RRF em Goiás, condicionado à adesão efetiva ao Propag
Com isso, deve ser abatido cerca de R$ 3,8 bilhões, ou seja, 20% do total de R$ 18 bilhões
Entre os trechos retomados pelos parlamentares está a possibilidade de uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater parcialmente as dívidas
Adesão ao programa deve garantir uma redução de até 13% nos juros da dívida do Estado
Senador diz que proposta tem aval do Governo Federal e pode ser votada com o fim do recesso parlamentar
Projetos do Executivo seguem para votação em definitivo
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado e abre caminho para o envio do pedido formal de adesão à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisará a solicitação
No novo programa consta a amortização de 20% da dívida atual do Estado com a União
Com a amortização da dívida do Estado com a União, Goiás terá aproximadamente R$ 1,5 bilhão a mais em caixa
Propag possibilita aos estados em dívida com a União condições mais favoráveis e vantajosas para a reestruturação fiscal
Fontes da Secretaria da Economia ouvidas pela reportagem, no entanto, afirmam que projeto sequer saiu da pasta


