Propag: “esperamos que essa matéria seja votada ainda hoje. Estamos otimistas”, diz Ronaldo Caiado

Aprovado pelo Senado na primeira quinzena de agosto, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) — que atende estados em Regime de Recuperação Fiscal, como Goiás, além de grandes estados devedores — poderá ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira, 3, segundo o governador Ronaldo Caiado. “Estamos muito otimistas. O deputado Luizinho já entregou o relatório, e esperamos que essa matéria seja votada ainda hoje”, declarou.

Em entrevista ao editor de política do Jornal Opção, Ton Paulo, durante um café com a imprensa na manhã desta terça-feira, 3, Caiado afirmou que já está tudo alinhado com a bancada que representa Goiás na Câmara, o que aumenta as chances de aprovação do projeto. “O Propag impulsionará os avanços em Goiás, pois liberará teto para ampliar os investimentos”, explicou. Ele destacou que o estado possui receita, mas enfrenta limitações orçamentárias. Com o Propag, será aberta uma janela para mais de R$ 3 bilhões em aplicações, com prioridade para investimentos em infraestrutura.

A proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, foi apresentada em julho. Seu objetivo é apoiar a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, além de promover condições estruturais para aumento da produtividade, enfrentamento das mudanças climáticas, melhoria da infraestrutura, segurança pública e educação.

O texto prevê descontos nos juros, prazo de 30 anos para quitação das dívidas, a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como forma de pagamento e obrigações de contrapartida, como investimentos em áreas essenciais: educação, saneamento, habitação, transporte, segurança pública e adaptação às mudanças climáticas. Para Pacheco, o modelo atual dificulta significativamente a quitação das dívidas, tornando necessário um novo formato para aliviar as finanças estaduais e impulsionar o desenvolvimento.

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