Programa Amma+Fácil promete desburocratizar obras na capital

Iniciativa vai digitalizar processo de licença prévia de instalação de obras do município e aproveitar análises documentais já realizadas em aprovação de projetos

Construção Civil | Foto: Divulgação

A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) disponibiliza agora o programa Amma+Fácil de Licenciamento Ambiental para obras na capital.  O novo programa vai digitalizar e desburocratizar o processo de licença prévia e de instalação de obras do município, com aproveitamento das análises documentais já realizadas na aprovação de projetos, agilizando assim as análises ambientais. 

O programa Licença Ambiental Fácil, criado com o objetivo de facilitar a emissão de licenças ambientais para pequenos empreendimentos de baixo impacto, possibilidade a emissão do documento pela internet, num prazo de 48 horas, desde que o interessado esteja de posse de toda a documentação necessária para obtenção da licença. O processo será transparente e todo digital, extinguindo o uso do papel.

“Mais uma conquista para a construção civil e também para o meio ambiente. Podemos caminhar juntos, agilizando etapas das obras e também respeitando os nossos recursos naturais em todos os aspectos”, comemora o presidente da Ademi-GO, Roberto Elias.

Trabalho será ainda mais dinâmico e sem burocracia

Por meio desta inovação, o presidente da Amma, Gilberto Martins Marques Neto e a diretora de Licenciamento Ambiental da agência, Juliana Rick, já conseguiram reduzir consideravelmente o volume de processos, passando de 7 mil para 800 processos, e todos os relacionados às obras já foram liberados. Agora, com esta nova ferramenta, todo o trabalho será ainda mais dinâmico e sem burocracia.

“Temos uma instrução que dispensou 775 atividades econômicas de licenciamento em nossa cidade. Com o Licença Fácil, conseguimos que 35% das demandas do órgão podem ser resolvidas pela internet, de forma automática, que já facilita anexar documentos, paga a taxa e já permitir a impressão do documento pelo site. Com isso, liberamos nossos técnicos para focar o trabalho em empreendimentos de maior impacto”, destaca Gilberto. 

Resíduos

Outro importante item que será destaque no Amma+Fácil é a interligação do Cadastro Técnico Ambiental (CTA), que trata do controle dos resíduos sólidos gerados no município, ao programa. Objetivo é rastrear os resíduos até o tratamento final por meio dos prestadores de serviços cadastrados. Esse instrumento vai estimular a redução dos resíduos descartados de forma irregular e estabelece um relevante banco de dados para o planejamento e ações da prefeitura.

O desenvolvimento do programa Amma+Fácil foi feito pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedtec), com parceria e apoio da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO) e Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese Goiânia).

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