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Câmara Conciliação IOF Política Senado STF

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) e do Senado, Davi Alcolumbre (UB), não compareceram à audiência de conciliação sobre o decreto do Imposto de Operações Financeiras (IOF). Ambos serão representados pelos advogados das duas Casas na reunião que acontece nesta terça-feira, 15. O objetivo é que os dois Poderes possam chegar a uma saída consensual.

A reunião foi articulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois da assinatura do decreto por parte do chefe do Executivo e ser derrubada por parte do Congresso Nacional da validade da proposta. Tanto o decreto do Executivo, que pretendia aumentar o percentual cobrado pelo IOF, quanto a derrubada da medida pelo legislativo, foram invalidados pelo ministro Alexandre de Moraes.

O presidente Lula disse na última quinta-feira, 10, à TV Record, que a falta de recursos poderá impactar as emendas parlamentares e que o governo insistirá em manter a maioria dos trechos do decreto: “Eu vou manter o IOF, se tiver um item no IOF que esteja errado, revemos aquele item, mas o IOF vai continuar”.

Governo estimou arrecadar R$ 41 bi em 2026

Em 22 de maio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto para aumentar o IOF sobre planos de previdência privada (VGBL), sobre o crédito de empresas e também sobre operações de câmbio que atingem pessoas jurídicas e físicas. O Ministério da Fazenda divulgou expectativa de arrecadação de R$ 20,5 bilhões neste ano e de R$ 41 bilhões no ano que vem.

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