Resultados do marcador: IOF
Presidente Lula (PT) disse que não apresentaria proposta alternativa sobre cobrança do IOF
A informação é do blog do Valdo Cruz, do G1
Partidos como União Brasil, PP e PDT dizem que deixarão a base do governo ainda neste ano; impasse sobre IOF e imagem desgastada de Lula aceleram crise
Capacidade de pressão do Congresso Nacional afetar governabilidade
Definição foi feita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Advogados afirmaram que a derrubada do decreto expõe a fragilidade do governo Lula
Com a decisão, o decreto presidencial que elevava a alíquota do IOF sobre operações internacionais e remessas de recursos ao exterior perde validade
O requerimento de urgência da proposta foi aprovado na última semana
Nesta segunda-feira, 16, os deputados votam o requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que derruba o aumento do IOF
Em entrevista ao Jornal Opção, o senador Vanderlan Cardoso comentou sobre as mudanças na tributação de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nesta quinta-feira, 12, foi publicada uma nova Medida Provisória recuando em parte dos aumentos anunciados, ao mesmo tempo que aumenta outros impostos para compensar. O senador afirmou que o IOF não foi debatido no Congresso.
“Como sempre está acontecendo no atual governo, primeiro se faz e depois vai discutir. Só que o desgaste, ele vem acontecendo, como esse empate com relação ao IOF. O que eles publicaram agora também não houve acordo. Ou seja, não adianta recuar e diminuir em alguns casos e aumentar em outros casos. Foi o que eles fizeram”, opinou ele.
O senador afirmou que apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para suspender a Medida Provisória depois de ser contatado por segmentos que foram prejudicados. “Já tem ali no Congresso Nacional partidos como União Brasil e Partido Progressista pressionando para que derrubem essa MP”, disse.
Vanderlan acredita que mesmo a nova MP seja derrubada nos próximos dias, e anuncia que votará favoravelmente para isto. “Temos várias áreas que já era para ter acabado os subsídios. Nós fizemos durante a pandemia e estendemos benefícios para várias áreas. Vem postergando, como o caso da isenção de INSS para alguns setores da economia. E só isso dá em torno de 12 a 15 bilhões de reais por ano”, afirmou.
Para o senador, existem outras áreas que podem ser taxadas para cobrir o rombo nas contas da União, como por exemplo as Bets (apostas virtuais), em foco judicial no momento. As bets recolhiam 12% sobre o rendimento das apostas - o que sobra após os descontos dos prêmios e do Imposto de Renda sobre as premiações. Com a última medida, esse percentual sobe para 18%. Segundo o documento, 6% disso será destinado à saúde.
“O que eu estou falando é aumentar de 12% para 30% ou 40%. Vai atingir quase o objetivo deles. Esse jogo está trazendo, a meu modo de ver, transtornos ao brasileiro. Já que é difícil terminar com esses jogos, então vamos taxá-los para poder arrecadar. Eu defendo que vai, em vez de 12% para 18%, que vai para 30% ou 40%, como é nos Estados Unidos”, disse.
Ele também defende que os 17 setores da economia que foram beneficiados com a desoneração da folha - prorrogada até o fim de 2027 - devem diminuir este percentual. “Vamos cortar aí 30, 40% dessa desoneração, contribuir entre 6 e 7 bilhões. Já ajuda”, afirmou.
Leia também:
Decisão foi tomada durante uma reunião com líderes partidários
Objetivo é aliviar o impacto do decreto anterior, que havia gerado forte reação negativa no mercado e no Congresso Nacional
Partido alega que decretos são inconstitucionais e foram editados com desvio de finalidade, já que teriam como objetivo principal aumentar a arrecadação, e não regular a economia
Caiado ainda prometeu anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro se for eleito
Em entrevista coletiva, Haddad ainda afirmou que as "reformas estruturais vão voltar para a mesa"
