Presidente da Câmara permitirá criação de grupo para apurar possíveis fraudes em licitações

Vereadora que fez o requerimento adianta que já esteve no MPGO, foi orientada, e nesta quarta, 26, entrará com a ação para movimentar a denúncia

Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

A vereadora Sabrina Garcez (PTB) pretende encaminhar um requerimento para a criação de um Grupo de Acompanhamento de Licitação (GAL) para seguir o edital licitatório 001/2019 da Secretaria Municipal de Administração (Semad), traz as empresas Stylus Propaganda, Full Propaganda e Casa Brasil Comunicação nos três primeiros lugares.

Romário Policarpo (Pros), presidente da Câmara, afirmou que irá acatar a solicitação. Ele disse, ainda, que já abriu uma investigação com as agências na Casa de Leis e só aguarda o pedido formal de Sabrina.

O GAL surge como uma alternativa a Comissão Temporária, que não poderia ser criada até que outra fosse encerrada, elucida Sabrina. Segundo ela, no grupo estarão presentes os parlamentares Lucas Kitão (PSL), Dra. Cristina (PSDB) e Priscilla Tejota (PSD).

MPGO

Sabrina também afirmou que esteve, na tarde desta terça, 25, no Ministério Público Estadual de Goiás (MPGO), onde foi instruída sobre como proceder. Conforme a parlamentar, no primeiro horário do dia fará a denúncia formal.

Mais cedo, durante a sessão, ela pontuou que, além do MP, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Contas.

Caso

Nesta terça, 24, a Garcêz fez uma denúncia em plenário. A parlamentar mostrou uma mensagem cifrada publicada em um jornal da capital, no dia 21 de março de 2019, que dizia: “Aos Comandantes de Gyn. Propagandeia que sua Casa Brasil estará quase Full e cheia de Stylus. Pode ser que um convidado mude mas permaneça cheia e estilosa.”

Aparentemente sem sentido, a mensagem pode ter sido um anúncio do que viria a acontecer no dia 18 de junho deste ano, quando foi feito o julgamento das propostas técnicas para a contratação de três agências de publicidade para a gestão municipal. O edital 001/2019 da Semad, traz as empresas Stylus Propaganda, Full Propaganda e Casa Brasil Comunicação nos três primeiros lugares. “Ou seja, no mínimo indício de algo muito errado, pois no dia 21 de março já tinha sido publicado o resultado da licitação, que ainda não foi homologada”, alerta.

Sabrina lembra que mais de dez empresas foram desclassificadas e outras três foram aprovadas com uma nota muito inferior às três primeiras. Segundo ela, estas entidades sempre estiveram próximas ao prefeito Iris Rezende (MDB).

Conforme a vereadora, a Stylus é de Hamilton Carneiro, amigo de longa data de Iris. Já a Full Propaganda tem em seu contrato social o nome da esposa do Braga, que era um dos mentores da campanha do prefeito Iris. “E a Casa Brasil? Ela fez a campanha de vereadores ligados ao prefeito. Quantas coincidências, né?”

Vereadora Sabrina Garcêz | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Resposta

O representante da Stylus, Hamilton Carneiro, rechaçou a fala de Sabrina e ressaltou que a documentação e dados relativos ao andamento da licitação estão expostos e podem ser acompanhados por qualquer pessoa. Sobre a mensagem com o suposto resultado do certame, ele diz que, “essas cartas cifradas já perderam a credibilidade há muito tempo. Na minha opinião foi um chute, pois não tem fundamentação e dá brecha, inclusive, para resultado diverso ao indicar que uma pode sair”, argumentou.

Sobre o comentário de que a Stylus poderia ser beneficiada pela sua “amizade histórica” com o prefeito, Hamilton declarou que Iris não estragaria sua história de vida pública com algo tão pequeno. “Eu sou amigo do Iris, fiz algumas de suas campanhas, mas não faço campanha pra ele há muito tempo. Também tenho amizade com o Marconi Perillo, Ronaldo Caiado, são amizades construídas pela convivência no decorrer da história”, explicou.

Sobre quem teria publicado a mensagem cifrada, Carneiro diz que recebeu algumas informações de que teria partido de uma agência que presta serviço atualmente para a Prefeitura. “Mas não tenho interesse em entrar nesse assunto”, finalizou.

A Full Propaganda também se posicionou e ainda alegou que a fala teria sido plantada por outra agência: “Lamentamos a fala da vereadora, que aponta uma nota folclórica, paga possivelmente por alguma agência que tenta tumultuar e atrasar o processo licitatório, com objetivos, estes sim, a serem entendidos”.

“Este certame merece elogios pois até o momento se mostra impecável quanto à observância dos procedimentos legais e previstos no edital. A fala equivocada, lamentavelmente ainda menciona pessoa que não faz e nunca fez parte do quadro social da empresa, além de diversas colocações errôneas quanto aos tramites do processo licitatório em questão, que é público e pode ser consultado e acompanhado por qualquer pessoa”, completou.

Sobre a nota cifrada disse: “Como bem pontuou a ilustre, a nota foi publicada dias depois da sessão pública de abertura, o que permitiria de forma simples, ao responsável pela nota, fazer combinações de resultados, dentre as empresas ali presentes, e publicar em diversos veículos espalhados pelo país, o que tornaria impossível descobrir a existência de outras notas como está, e após resultado, utilizar o que melhor se aproximasse do resultado técnico do certame”.

E encerrou: “Nossa empresa atua há mais de 15 anos no mercado atendendo grandes clientes em todo país e trabalhou duro durante semanas para apresentar uma proposta de alta qualidade técnica, a licitação é pública e qualquer empresa que atenda aos requisitos do edital pode participar, assim como nós o fizemos.”

A reportagem também entrou em contato com a agência Casa Brasil, e aguarda posicionamento para atualização desta matéria.

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