Prefeitura pressiona desapropriação mesmo sem acordo com moradores
20 fevereiro 2019 às 19h27
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Primeira operação demoliu seis casas após o prazo de 15 dias dado pela Prefeitura ter vencido no último dia 13. Moradores já notificados dizem não ter para onde ir
Dando início nesta quarta-feira, 20, o processo de desapropriação da área que vai dar espaço à ampliação da Avenida Leste-Oeste continua polêmico. O trecho de mais de oito quilômetros é ocupado por 46 famílias e, segundo a equipe técnica que atuou nas primeiras demolições, o processo será feito em operações diferentes, na primeira etapa foram seis casas. O Jornal Opção visitou as famílias já notificadas e encontrou um cenário de medo e incerteza.
Os moradores da rua dos Ferroviários e rua dos Missionários não devem ter sossego nas próximas semanas. A notificação dada pela município as 46 casas que ocupam o terreno previa apenas 15 dias de prazo para a desapropriação, que venceu no último dia 13. Ainda sem certeza de acordos, moradores temem ficar desabrigados.
Moradora da área há 10 anos, Kely Cristina diz que apesar da Prefeitura ter garantido que ia ampliar em mais 15 dias o prazo, recebeu hoje um notificação oral de técnicos que reforçaram que caso a família não deixe o local a residência será demolida. Entre os acordos propostos pela município está a doação de um lote, que segundo ela não é suficiente.
“Como que você vai morar em um lote sem casa? As pessoas aqui não têm condições de construir. E sem o lote se hoje eles demolirem minha casa, os meus móveis vão ser colocados na porta e eu vou ficar aqui na rua, eu não tenho dinheiro para pagar aluguel”, afirma Kely.
Segundo técnicos que trabalhavam nas desapropriações desta quarta-feira, a Prefeitura aguarda os acordos serem finalizados entre o município e os moradores. Os técnicos afirmaram que as operações serão feitas aguardando as finalizações dos acordos, o que entra em contradição com o relato da primeira moradora ouvida pela reportagem, que afirma ter sido notificada mais uma vez mesmo sem acordos.
“Vão fazer o que, jogar a gente na rua?”
Pai de cinco filhos, entre eles uma criança com necessidades especiais, Wesley Meira e a esposa, ambos desempregados, conta que a atual casa que moram, um barracão de dois cômodos, foi cedido a eles pela antiga moradora. A preocupação de Wesley é que no caso da família não existe proposta de acordo, isso porque o levantamento feita pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas, consta que a casa não é deles, logo o acordo está sendo feito com a antiga moradora.
Segundo Wesley a família tenta desde 2006 conseguir uma casa popular oferecida pelo poder público, mas após 14 anos e com muitos cadastros feitos, nunca receberam respostas do poder público. “Sair nós vamos ter que sair, mas nós vamos para uma praça ou pra porta da Prefeitura, eu não tenho condições de pagar aluguel”, desabafa o morador.
Sua companheira, Erika Cristina Oliveira, diz que o processo tem sido assustador. Ela diz que o poder público tem sido injusto ao não dialogar com os moradores na mesma situação que a deles. “ Todo mundo aqui pagava IPTU, água e energia, eles deveriam dar mais atenção. São fortes e a gente é pobre, então não tem muito o que fazer. Eles só falam que é uma área da pública e que nós temos que sair”, pontua.
De acordo a Prefeitura o edital para a licitação da obra, orçada em cerca de R$ 127 milhões, só pode ser lançado após a remoção de 46 famílias ocupam o espaço há mais de 30 anos. O Paço alega ainda que não tem aparato jurídico para o pagamento de indenização e por isso tenta os acordos com as doações dos lotes.