A Prefeitura de Goiânia realizará uma audiência pública para apresentar diagnósticos das bacias hidrográficas dos córregos Cascavel, Botafogo, Macambira e Taquaral, visando discutir o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Goiânia (PDDU-GYN). O evento acontecerá em 26 de junho, quarta-feira, às 8h, no Salão Nobre do Paço Municipal, no Park Lozandes.

Os documentos relacionados ao diagnóstico estão disponíveis para consulta pública nos sites do PDDU-GYN, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Agência de Regulação de Goiânia (AR) até 1º de julho de 2024.

A audiência será organizada pela Seinfra e pela AR, através do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), responsável pelo planejamento estratégico do saneamento básico em Goiânia. O CMSB, presidido por Hudson Rodrigues de Novais, também delibera sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico e acompanha suas aplicações.

“O saneamento básico é composto por quatro componentes, e enquanto a administração municipal já trabalhou com água e esgoto, a drenagem urbana ainda precisa ser tratada e planejada. Queremos que a população participe da audiência pública para contribuir com suas demandas e críticas, ajudando a implementar de forma qualificada o PDDU-GYN, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Goiás”, destacou Hudson.

Karla Kristina Silva Cavalcante, diretora de Regulação da AR Goiânia, ressaltou que o PDDU-GYN segue a legislação de saneamento básico, conforme a lei 11.445 de 2007, alterada pela lei 14.026 de 2020. “O marco legal enfatiza o controle social, possibilitando que a população contribua através de audiências públicas, como esta organizada pela Prefeitura”.

As propostas do PDDU-GYN devem ser compatíveis com o Plano Diretor de Goiânia, o Código de Posturas do Município, o Plano Municipal de Saneamento Básico e outras legislações e políticas públicas relacionadas.

Serão realizadas no mínimo duas audiências públicas para apresentação dos diagnósticos dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza, fiscalização, alternativas e metas para o sistema de macrodrenagem, além de ações para emergências e contingências. Klebber Formiga, coordenador-geral da equipe técnico-científica do PDDU-GYN, mencionou que futuras audiências podem ser convocadas para apresentar programas, projetos, ações, o manual de drenagem do município e o relatório final do plano.

Conselho Municipal de Saneamento Básico

O CMSB é composto por representantes da AR, Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Câmara de Vereadores, Conselho de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), Instituto Federal de Goiás (IFG), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal de Governo (Segov), Seinfra, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplahn), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Estadual de Goiás (UEG).

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