Prefeitura avalia licitação única para abranger construção de 32 unidades básicas de saúde em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia considera a possibilidade de lançar uma única licitação para a construção de até 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até o final da gestão.

A modalidade, cuja viabilidade legal ainda está sob análise, teria como base a metragem prevista nas plantas das unidades e evitaria, conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a realização de 32 processos licitatórios, um para cada obra.

“A gente está buscando alternativas para não ter que licitar 32 UBS. Estamos vendo se, em vez de licitar 32 vezes, por exemplo, 32 mil metros quadrados, daria para construir 32 unidades de mil metros quadrados sem ter que fazer uma licitação para cada uma, porque seria um processo muito demorado”, adiantou o secretário de Saúde de Goiânia, Luiz Pellizzer.

Ao Jornal Opção, o titular da SMS destacou, porém, que a previsão mais concreta é entregar entre 20 e 25 unidades básicas até o final do mandato. Com a disponibilidade dos recursos necessários, contudo, o número poderá chegar à meta de 32 UBSs.

Quanto à viabilidade jurídica, Pellizzer avalia que a nova legislação, de 2022, oferece a possibilidade de uma “licitação universal”. “A lei anterior de licitação era da década de 90. Em 2022, foi promulgada uma legislação nova que fala dessa diferença. O pessoal já está olhando, tem alguma coisa nesse sentido. Porque, senão, vão ter que licitar 32 vezes”, afirmou.

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Segundo ele, a quantidade mencionada se refere exclusivamente à construção de UBSs. Além delas, a administração municipal planeja erguer oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e uma policlínica.

Pellizzer ressalta, no entanto, que o projeto não significa necessariamente a ampliação do número de unidades da rede municipal.

“No Jardim Guanabara, por exemplo, verificamos que há duas unidades alugadas e em situação precária. Então, a tendência é retirar essas duas alugadas ruins e construir duas novas”, concluiu.

Conforme apurado pelo Jornal Opção, pesquisas internas encomendadas pela Prefeitura apontaram que a saúde é, hoje, o principal gargalo da gestão Mabel. Auxiliares revelam, sob reserva, que o prefeito tem feito um “jogo duro” com os secretários, sobretudo com o titular da Saúde, cobrando resultados mais concretos e rápidos na área.