Audiência pública, realizada nesta quinta-feira (4), definiu será feito teste de 90 dias na capital antes de credenciamento para uso do espaço público

Prefeitura realizou audiência pública para debater regulamentação de bicicletas e ciclomotores na capital. | Fotos: Fernando Leite/Jornal Opção

Uma audiência pública foi realizada pela Prefeitura de Goiânia, nesta quinta-feira (4), para debater a regulamentação de bicicletas e ciclomotores na capital. Como resultado, ficou estabelecido que as empresas terão um período experimental de 90 dias para operarem.

A audiência foi promovida por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM). Segundo o superintendente de transportes da Pasta, Marcos Villas Boas, o uso do espaço público está condicionado a um credenciamento, que exige apresentação de projeto e gestão. Ambos serão coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh). No entanto a regulamentação ficará a cargo da SMM.

O superintendente destacou que o intuito do debate foi abrir uma discussão sobre serviços compartilhados. “Esses serviços são oferecidos com liberdade de mercado pelas empresas, mas é necessário ter uma regulamentação para proteger tanto o usuário como o cidadão, já que circulam nas calçadas, ciclovias e convivem com o trânsito”, apontou Marcos Villas Boas.

Os projetos precisam cumprir com aspectos de acesso igualitário e isonômico para serem aprovados. O superintendente vê que serviços deste tipo são ofertados e exigem regulamentação do poder público. “É muito importante esse tipo de debate porque o Município não pode se omitir dessa realidade. O serviço está sendo feito”, afirmou Marcos. 

Após a audiência, foi aberto período de três semanas para que as entidades possam contribuir com o debate. Participaram da discussão representantes do Instituto Federal de Goiás (IFG), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (Seplanh), CMTC, cicloativistas e Mova-se Fórum de Mobilidade.