Por unanimidade, condenação de Lula é mantida com aumento de pena para 12 anos

Tribunal negou recurso e respalda sentença de Moro sobre caso do triplex em Guarujá

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24/1) em favor de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Além disso, a pena foi ampliada de 9 para 12 anos e 1 mês de prisão.

Último a votar, o desembargador Victor dos Santos Laus disse que “existe um grupo de provas sobre o fato de que foi ocultado pelo casal Lula a propriedade dessa unidade habitacional. Essas são provas documentai”. “Temos ainda as provas testemunhais”, completou.

O desembargador Leandro Paulsen acompanhou também, na íntegra, o voto do relator, o desembargador João Pedro Gibran Neto, relator do recurso.

Gibran Neto apontou o ex-presidente como o mantenedor e principal articulador do esquema de corrupção e propina que beneficiava agentes políticos e o Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, o magistrado avalizou atos do juiz Sérgio Moro durante a tramitação do processo na primeira instância de Curitiba (PR) e citou, em seu voto, fatos e depoimentos que apontam vínculos de Lula e sua falecida esposa Dona Marisa Letícia com o apartamento tríplex no Guarujá.

Após o voto do relator, ainda devem pronunciar posicionamento o revisor desembargador Leandro Paulsen e, em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem. A dosimetria da pena dependerá dos outros dois juízes. A condenação de Lula será confirmada se ao menos um dos outros dois juízes votar com o relator.

Os integrantes da 8ª Turma do TRF-4 analisam o recurso da defesa do ex-presidente contra sentença do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

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