Polícia Civil investiga possível abuso no aumento de preços de combustível em Goiânia

Gasolina em Goiânia é a terceira mais cara do país e não teve queda no valor com a redução anunciada pela Petrobras no dia 14/10

Gasolina é terceira mais cara do país | Foto: Bruna Aidar / Jornal Opção

Gasolina é terceira mais cara do país | Foto: Bruna Aidar / Jornal Opção

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon), investiga, atualmente, se o aumento de preços de combustível em Goiânia realizado no início do mês de outubro foi abusivo. O inquérito foi aberto após investigação do Procon Goiás, com diligências realizada entre os dias 7 a 21 de outubro.

O Procon enviou para a Decon os documentos para solicitar a abertura de inquérito policial que apurasse indícios de crimes contra as relações de consumo, incluindo a prática de cartel. De acordo com o delegado Webert Leonardo, foram instaurados oito inquéritos e solicitados levantamentos que possam comprovar se o aumento de preço foi, ou não, abusivo.

Ele afirmou que a investigação está em curso e, por isso, não seria possível divulgar maiores informações sobre as diligências. Contudo, ainda não é possível afirmar que os postos de gasolina praticam o alinhamento de preços. Ele explicou que, no final do ano passado, a prática foi identificada, mas desta vez o caso é diferente.

“O cartel é configurado pelo alinhamento planejado de preços para dar prejuízos à concorrência. Àquela época, enviamos o inquérito ao judiciário já que havia uma diferença de 1 centavo entre os postos. Dessa vez, os postos aumentaram ao mesmo tempo, mas há diferença de mais de 20 centavos”, explicou.

O titular da Decon afirmou que, agora, a polícia busca descobrir se houve algum tipo de acréscimo no preço em que a gasolina é comprada das distribuidoras e se há indícios ou não de um aumento abusivo.

Preço elevado

Durante a semana de 6 a 12 de novembro, segundo o levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a gasolina em Goiânia foi a terceira mais cara entre as capitais. Com um preço médio de R$ 3,911 ficou atrás apenas de Rio Branco (R$ 4,07) e Rio de Janeiro (R$ 3, 981).

O valor chama ainda mais a atenção se comparado, por exemplo, com o encontrado em Brasília. Na capital federal, distante apenas 200 km de Goiânia, o combustível pode ser encontrado por R$ 3,467 — o quarto menor preço do país, à frente apenas de São Paulo (R$ 3,454), Campo Grande (R$ 3,364) e São Luís (R$ 3,345).

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás e Tocantins (Sindiposto), José Batista Neto, a diferença no valor cobrado no litro da gasolina entre cidades tão próximas tem explicação. “Brasília é outra unidade da federação, tem outro comportamento de tributação”, afirmou.

Para José Batista Neto outra justificativa pode ser uma possível “guerra de concorrência” na capital federal. “Mercado livre às vezes tem guerra de preços. Na guerra pode ter gente vendendo até com prejuízo”, disse. Ele afirmou, ainda, que ultimamente, em Goiânia, há uma estabilização nos preços.

“Quando há muita diferença, muitas vezes, há postos que adulteram o combustível ou sonegam impostos. Quando o preço está estável, não há produto de qualidade ruim”, defendeu.

Redução de preço

No último dia 14, a Petrobras anunciou uma redução no preço da gasolina e do diesel. Enquanto o preço do diesel realmente abaixou, a gasolina não teve nenhuma diminuição, o que também está sendo investigado.

Segundo o presidente do Sindiposto, o preço da gasolina não diminuiu porque ao mesmo tempo que os derivados de petróleo tiveram uma baixa, o preço do etanol aumentou. “A gasolina que é vendida nos postos tem 27% de etanol, então o aumento do etanol absorveu a diminuição do preço”, esclareceu.

Ele afirmou, também que a última redução deve chegar para o consumidor no fim dessa semana ou na próxima. “Há a possibilidade de diminuição dos preços, mas dependemos das distribuidoras. Se na hora em que os estoques atuais acabarem o etanol continuar com o mesmo preço, a última queda de preços chegará na gasolina”, disse. O presidente do Sindiposto não falou sobre o que motivou o aumento no valor dos combustíveis no início de outubro.

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