Piso salarial de enfermeiros deve ser incluído na pauta de votação do Senado

Projeto apresentado por Fabiano Contarato (Rede-ES) tem recebido manifestações de apoio de outros senadores

Tramita no Senado a pauta pela votação do piso salarial de enfermeiros e parteiras. O PL 2.564/2020 foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), com relatoria de Zenaide Maia (Pros-RN) e tem recebido manifestações favoráveis dos parlamentares no plenário e nas redes sociais.

No projeto, é instituído o piso de R$7.315 para enfermeiros e R$5.120 para técnicos de enfermagem. Auxiliares de enfermagem e parteiras tem previsão de valor fixado em R$3.657. No relatório foram feitas algumas alterações do texto original, como a previsão de que a jornada destes profissionais não pode ser superior a 30 horas semanas. No original, o valor do piso seria aumento proporcionalmente para cargas maiores. A compensação de horários e redução da jornada podem ser acordadas ou tratadas em convenção coletiva.

Além disso, no texto de Contarato, previa a vigoração da lei em 180 dias após a data de publicação. O substitutivo prevê que a lei entre em vidor no primeiro dia do ano seguinte à publicação.

Os senadores demonstraram apoio ao PL na última reunião de líderes, no dia 23, e defenderam a inclusão da pauta no Plenário. O autor do projeto elogiou as alterações feitas pela relatora e pediu inclusão na pauta.

“Esses profissionais não querem ser chamados de heróis, esses profissionais querem dignidade salarial. Eles estão dormindo nos corredores dos hospitais. Eles não têm alojamento, eles não têm equipamentos de proteção individual, não têm aposentadoria especial. Eles ganham, a maioria deles, menos que um salário mínimo ou um salário mínimo. É muito cômodo fazer um discurso enaltecendo esses profissionais, mas a efetivação disso está na aprovação do projeto”, afirmou o autor do projeto.