PF gravou conversas de Lula que podem ter sido ignoradas pela Lava Jato

Ex-presidente teria dito que estava relutante em assumir Ministério, mas também que seria uma oportunidade de contribuir para a gestão

Lula | Foto: Reprodução

Em nova parceria do The Intercept com a Folha de S.Paulo, divulgadas neste domingo, 8, foi revelado que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e os procuradores da Operação Lava Jato, junto aos investigadores da Polícia Federal (PF), ignoraram mensagens interceptadas do ex-presidente Lula, que dariam outro entendimento ao vazamento das conversas do petista com a também ex-presidente Dilma Rousseff – estas tiveram o trecho vazado no dia em que o ex-metalúrgico aceita ir para o Ministério da Casa Civil.

A matéria também destaca que a conversa entre os dois petistas, em 16 de março de 2016, que tratava exatamente do aceite de Lula ao cargo e ministro, teve o vazamento premeditado pelo juiz e pela força-tarefa. Conforme o texto, os procuradores e membros da PF tinham acesso aos diálogos simultaneamente ao ocorrido e já repassavam aos grupos do Telegram.

Moro divulgou as conversas de Lula e Dilma no mesmo dia em que eles a tiveram, o que resultou na anulação da indicação e posse do petista pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois dias depois.

Relutância

De acordo com o analisado pela Folha e o The Intercept, além dos 1m35s divulgados no áudio que levou o STF, a anular a posse de Lula, outras ligações foram interceptadas naquele dia e mantidas em sigilo. Nos diálogos, o ex-presidente conversa também com o então vice de Dilma, Michel Temer (MDB), sindicalistas e políticos. Nestas, ele se dizia relutante em aceitar o convite para o ministério e que só aceitou por pressões de aliados.

Ele também só mencionou as investigações em curso uma vez. Isso foi feito durante a orientação a um dos seus advogados a dizer aos jornalistas que o procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo.

Na conversa com Temer, a PF também teria captado que Lula marcou uma reunião com o emedebista e que disse que a rejeição crescente pelos políticos mostrava o avanço da Lava Jato e criaria riscos para todos os partidos; e ainda promete que seria um parceiro – Em anotação, a PF disse que Michel respondeu ter sempre tido um bom relacionamento com o ex-metalúrgico.

Mesmo atentos a tudo, a PF só anexou o telefonema de Lula a Dilma aos autos da investigação. Diferente de outras conversas, quando os ex-presidentes entraram em contato por telefone, um agente alertou os membros do grupo da força-tarefa.

Antecedência

De fato, uma semana antes do convite de Dilma a Lula a Lava Jato já sabia e usou o tempo para preparar, com Moro, o levantamento do sigilo da investigação e das escutas. No dia 9, o agente Rodrigo Prado ouviu o ex-presidente confirmar ter recebido a proposta, em uma conversa com o ex-ministro Gilberto Carvalho, quando avisou os demais investigadores.

“Ela ofereceu mesmo pra ele. E ele esta pensando. Talvez aceite. Nao só por causa da LJ mas para salvar o Governo dela”, disse o policial via Telegram (as conversas estão mantidas como foram digitadas, à época).

Quando soube, o procurador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol pediu um CD com todos os áudios desde o início da escuta, dia 19 de feveriro.

Posteriormente, o caso foi discutido com o juiz Sergio Moro, que solicitou os relatórios com as transcrições dos diálogos que fossem considerados mais relevante. Na véspera da nomeação, 15 de março, a polícia anexou aos autos da investigação três relatórios e 44 arquivos de áudio.

Sergio Moro | Foto: Divulgação

Posse

No dia 16, pela manhã, Lula aceitou o convite de Dilma. Às 11h12, Moro mandou interromper a escuta telefônica (depois da confirmação da imprensa). As operadoras de telefonia levaram cinco horas para interromper as gravaçõs, que eram enviadas automaticamente para os computadores da polícia.

Depois do encontro com Dilma, Lula disse a sua assessora Clara Ant que aceitou a oferta, mas que estava desconfortável com a situação, conforme anotações da PF.

“Diz que acabou de se foder. LILS [LILS é Lula] diz que ficaram discutindo até meia-noite. LILS tem mais incerteza do que certeza. LILS diz que não tem como escapar ‘dela'”, informou a agente na escuta. O mesmo incômodo teria sido explicitado ao advogado Cristiane Zanin Martins, ao ex-ministro Franklin Martins, ao presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e a dois jornalistas de sua confiança.

Já com políticos, ele disse, conforme anotações da PF, que estava entusiasmado, pois poderia recompor a base de apoio a Dilma no Congresso e promover mudanças na política econômica.

Até com Eduardo Cunha (MDB-RJ) ele conversaria, de acordo com conversa com o deputado José Guimarães (PT-CE). O emedebista, que aceitou o pedido de impeachment de Dilma, tinha rompido com a presidenta após assumir a presidência da Casa.

Deltan Dallagnol | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Repercussão

Às 13h32 ocorreu a conversa entre Lula e Dilma, que teria repercutido de forma mais rápida entre a força-tarefa. Foi nesta que a então presidenta disse que mandaria um assessor lhe entregar o termo de posse para que tivesse o documento em mãos “em caso de necessidade”. O ex-presidente assentiu e os dois desligaram.

“Estao preocupados se vamos tentar prende-lo antes de publicarem no DOU a nomeacao do Lils”, escreveu Prado no Telegram. O procurador Athayde Ribeiro da Costa concordou com a interpretação: “já é calro. mais isso demonstra ainda mais o desvio de finalidade da nomeação”.

Às 16h19, menos de uma hora após receber os autos, Moro decidiu levantar o sigilo desta conversa e a GloboNews noticiou a decisão às 18h32, com a revelação de que Dilma tinha sido grampeada. Assim que foi a ao ar, o procurados Fernando dos Santos Lima avisou os colegas.

“Tá na globo news”, disse e foi respondido por Deltan. “Ótimo dia rs”.

Dúvidas

Na noite desse mesmo dia, os procuradores discutiam sobre a legalidade das decisões de Moro.

“Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão”, disse o procurador Orlando Martello no Telegram. “Vai sobrar representação para ele.”

“Vai sim”, respondeu Carlos Fernando. “E contra nós. Sabíamos disso.” Para Laura Tessler, o apoio da opinião pública garantiria proteção à Lava Jato: “a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles”. Carlos Fernando recomendou: “Coragem… Rsrsrs”.

STF

Depois de cinco dias o ministro Teori Zavascki, então relator dos casos da Lava Jato no STF, suspendeu, em despacho, as decisões de Moro e mandou que enviasse os autos da investigação sobre Lula a Brasília. Segundo o ministro, o sigilo fora levantado sem as cautelas exigidas em Lei.

Mais tarde, Moro disse que não tinha intenção de provocar “polêmicas e constrangimentos desnecessários”. Ele também pediu “respeitosas escusas”, mas não reconheceu nenhum erro na condução do processo.

O hoje ministro da Justiça enviou a Teori um CD com todos os diálogos interceptados pela polícia. Ele pontuou, também, que tinha mantido em sigilo apenas conversas pessoais, com advogados ou que “simplesmente não têm conteúdo jurídico-criminal relevante”.

Em junho, o então ministro do STF repreendeu Moro e anulou suas decisões, sob alegação de ururpar atribuições do Supremo ao tratar a conversa de Dilma e Lula como válida, divulgar diálogos dela e de outras autoridades com foro na corte e fazer juízo de valor sobre sua conduta sem ter competência legal para tanto. Não fez diferença, pois a anulação da posse de Lula ocorreu em 18 março, pelo ministro Gilmar Mendes.

Teori Zavascki | Foto: STF

Resposta

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou, a Folha, que não não soube dos telefonemas, mantidos sob sigilo em 2016 pela PF, do ex-presidente Luiz Inácio Lula. “O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça”, afirmou o Ministério da Justiça, por meio de nota.

E, ainda: “Cabe à autoridade policial fazer a seleção dos diálogos relevantes do ponto de vista criminal e probatório. Diálogos que não envolvam ilícitos não são usualmente selecionados”. Ele também disse que não sabia se os procuradores participavam da seleção dos áudios divulgados.

Sobre a divulgação dos áudios, ele afirmou que as razões estão expostas em suas decisões como juiz, e acrescentou que todo o material foi enviado depois ao Supremo Tribunal Federal. A nota ainda reforça que não reconhece a autenticidade do material divulgado pelo The Intercept e outros veículos parceiros.

Lava Jato

Já a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, também em nota, explicou que “não houve seleção de áudios pelas autoridades quando do levantamento do sigilo” do caso de Lula, pois cabe a PF selecionar.

“Havendo áudio ou qualquer outra prova de conduta ilícita por parte de pessoas com prerrogativa de foro, a Procuradoria-Geral da República ou outra autoridade competente é comunicada, sem exceção. Não havendo indícios de crimes, os áudios são posteriormente descartados, conforme previsto na legislação, com a participação da defesa dos investigados”.

E também: “Neste contexto pode ter havido a captação fortuita de diálogos de eventuais outras pessoas não investigadas. As conversas que não revelaram, na análise da polícia, interesse para a investigação, permaneceram disponíveis para a defesa, que tem o direito de informá-las nos autos e utilizá-las”.

Sobre Deltan, a nota diz que ele “não conseguiu acompanhar diretamente os acontecimentos daquela tarde” porque passou o dia em Brasília, com muitos compromissos. A PF não fez comentários sobre a seleção dos áudios.

O ex-presidente Michel Temer reconheceu as suas conversas com Lula em 16 de março de 2016, mas disse nunca soube que tinha sido grampeado naquele dia.

(Com informações da Folha de S.Paulo)

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