PF cumpre mandados em Niquelândia por suspeitas de fraude em declarações de IR

Ninguém chegou a ser preso, mas documentos e computadores de empresas de contabilidade foram apreendidos. Três pessoas tiveram de prestar depoimento

A cidade Niquelêndia (a 377 km de Goiânia) foi alvo nesta quinta-feira (24/4) de ação da Polícia Federal e da Receita Federal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e de computadores em escritórios de contabilidade do município devido suspeita de fraudes nas declarações de Imposto de Renda. A suspeita se deve a levantamentos preliminares de ambas as instituições que apontaram possibilidade de pessoas que estariam buscando os serviços desses escritórios a fim de pagar menos imposto ou aumentar o montante das restituições. Há a possibilidade de a operação conjunta ser deflagrada em outras cidades goianas.

O delegado corregedor da PF de Goiânia, Davi Furlan, explicou em entrevista ao jornal “Diário do Norte” que as suspeitas se deram a partir da verificação de incompatibilidade entre as quantias declaradas como sendo rendimentos por diversos profissionais liberais de Niquelândia e o que de fato era apresentado por terceiros na forma de despesa por meio de recibos que teriam sidos emitidos pelos prestadores suspeitos da fraude. As declarações suspeitas são, principalmente, de pessoas que pertencem a profissões renomadas como médicos e odontólogos. Três suspeitos prestaram depoimento na 2ª Vara Criminal de Niquelândia.

Um caso em específico foi essencial para fortalecer as suspeitas, conforme detalhou o delegado: “O conjunto de contribuintes de uma das profissionais que nós trouxemos para cá [o Fórum], para ser interrogada –– que diziam [nas declarações do IR] que foram atendidos por ela superava a casa de R$ 1 milhão. Mas a declaração do IR dessa pessoa informava um rendimento ínfimo, na casa dos R$ 30 mil apenas. Para tanto, essas pessoas se valiam de escritórios de contabilidade que, muitas vezes, partem para essa ilicitude e conseguem profissionais que emitem recibos fictícios de despesas médicas que jamais existiram, para conseguir um abatimento no valor a pagar do IR ou até mesmo para receber restituições, o que causa um grande prejuízo à União”.

Conforme o delegado, em alguns casos esses escritórios, por conta própria, utilizam dados de alguns profissionais sem o conhecimento dos mesmos e lançam as informações nas declarações de Imposto de Rende de seus clientes. “Mas, na investigação que já vinha sendo feita em Niquelândia, já há a certeza de que eles [profissionais e contabilistas] tinham envolvimento entre si”, disse, explicando que com os documentos apreendidos se espera identificar os demais envolvidos no esquema.

Os suspeitos identificados hoje podem ser processados pelos crimes de uso de documento falso, de formação de quadrilha e de sonegação fiscal.

A Receita Federal tem até cinco anos para apurar possíveis fraudes nas declarações de IR, sendo que as pessoas identificas em Niquelândia serão notificadas para justificarem as informações apresentadas.

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