Pesquisa revela que apenas 12,8% dos magistrados são negros no Brasil

O levantamento do CNJ aponta que, se o cenário continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida entre os anos de 2056 e 2059

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou pesquisa que revela que apenas 12,8% (1.534) dos magistrados do país são negros, contra 85,9% (10.256) brancos. O levantamento aponta que, se o cenário continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida entre os anos de 2056 e 2059. De 2015 para cá, o número de magistrados subiu somente 9% no Brasil. Ou seja, em 5 anos, mais 138 negros ocuparam cargos no Judiciário. Isso significa um aumento médio de 27 togados negros por ano.

O foco da pesquisa foi o monitoramento de cumprimento da Resolução CNJ n. 203, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros. Os dados foram levantados entre os dias 4 de março e 5 de abril de 2020, nos tribunais, mas o estudo só foi concluído e divulgado agora pelo CNJ.

Para cada categoria profissional (magistrados, servidores e estagiários), um ramo de Justiça distinto se apresenta com os maiores percentuais de participação de pessoas negras: a Justiça do Trabalho mantém 15,9% de juízes negros; já a Justiça Eleitoral possui 34,7% de servidores negros e a Justiça Federal mantém 59,4% de estagiários negros. Em segundo lugar, figuram os Tribunais Superiores, com 14,8% dos magistrados negros, 32% dos servidores e 50,3% dos estagiários.

Entre os homens que possuem cargo de chefia, há 31,7% que são servidores negros e 66,8% que são brancos. Em relação às servidoras negras, 24,2% exercem cargo de chefia e 73,8% de servidoras brancas também possuem cargo de chefia.

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