Pedidos para apurar gastos milionários com comidas do Ministério da Defesa chegam ao TCU e MPF

Representações partiram de deputados do PSB: Elias Vaz, Alessandro Molon, Bira do Pindaré e Lídice da Mata

Foto: Divulgação

Com contratos que chegam a quase R$40 milhões, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal receberam representação pedindo para que sejam apurados indícios de fraudes em licitações realizadas pelo Ministério da Defesa entre os anos de 2020 e 2021. As ações partiram dos deputados federais Elias Vaz, Alessandro Molon, Bira do Pindaré e Lídice da Mata, todos do PSB.

Os parlamentares investigam um grupo de empresas que pertencem ao mesmo núcleo familiar, com sede em Guaratinguetá, São Paulo. De acordo com os deputados, imagens de satélite mostram, pelo Google Maps, que as empresas Cardoso-Maia Frios Ltda e José H.M.C. de Oliveira são imóveis vizinhos em uma mesma esquina. Uma empresa pertence aos pais e a outra ao filho. Uma terceira empresa, a Thais Maia Cardoso Oliveira, pertence a outra filha. “Nos causou estranheza o fato de Thais Maia conduzir uma empresa que venceu mais de R$ 6 milhões em licitações da Aeronáutica, em 2020 e 2021, estabelecida em um apartamento”, contou o deputado Elias Vaz.

As três empresas foram vencedoras em 137 licitações para compra de alimentos pelo Comando da Aeronáutica. O valor total dos contratos somaram R$13.910.879,83. A mercadoria foi destinada aos Grupamentos de Apoio das cidades paulistas de São José dos Campos, Pirassununga e Guaratinguetá. Além de apresentarem os mesmos preços e marcas, o número para contato das empresas são os mesmos. Em 2021, foram 62 processos vencidos com valor total de R$5,5 milhões. Todos para o Grupamento de Apoio de Guaratinguetá.

Outros casos

Em outro caso, empresas de mãe e filha disputam um processo de compra promovido pelo Comando da Aeronáutica. A primeira é E.C.M. Silva Sorveteria e a outra L.S. Silva Alimentos. Lais Santos Silva e Elaine Cristina Moreira Silva, filha e mãe, residem no mesmo endereço. Ainda, uma das marcas de sorvete ofertada pela E.C.M. Silva Sorveteria é a Di Neve, que tem nome fantasia da empresa de Lais Santos Fort Açaí. Embora atuem como competidoras, as empresas atendem no mesmo número de telefone.

Em 2020, a E.C.M. Silva Sorveteria venceu 19 processos no valor de R$656.104,65. Em 2021, foram 9 processos de compras que somaram R$346.551.

Também foram encontradas três empresas concorrentes em licitação do Ministério da Defesa. A primeira é a Riomar 2001 Distribuidora de Alimentos e Descartáveis Ltda, Carisma Comércio de Alimentos e Descartáveis Ltda- EPP e Força Unida Comércio de Alimentos e Descartáveis Ltda. Para disputar as licitações, as empresas outorgaram procurações para sócios de outras empresas, pertencentes a parentes. No entanto, na prática, as três são representadas pelas mesmas pessoas, o que comprova que, apesar de terem participado de pregões como adversárias, pertencem às mesmas pessoas. Este grupo obteve R$13.012.599,7 em processos de compra da Marinha, Aeronáutica e Ministério da Defesa.

Noutro caso, a empresa Comercial Briston Eireli, de Taubaté, em São Paulo, tem mesmo endereço da Ortiz Transportes e Comércio Eireli. A Comercial Camargo Oriz Eireli é de Débora Cristina Camargo Ortiz, que reside no mesmo endereço de Alexandre de Jesus Borges, dono da Comercial Briston. A casa fica localizada em frente à Camargo Ortiz Eireli. As empresas participam como concorrentes em pregões eletrônicos do Ministério da Defesa e apresentam mercadorias da mesma marca e valores. O valor do pregão somou R$5.283.216.

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