Últimas notícias
Marcos Cabral cumpre determinação do governador Ronaldo Caiado, reúne conselho de administração via videoconferência e agiliza instalação
Dados atualizados foram informados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 14. Goiás não registrou mortes nas últimas 24 horas
Em vídeo publicado em suas redes sociais o governador afirmou que já estava com os sintomas desde a última sexta-feira, 10
O parlamentar afirma que seu objetivo é colaborar para a abertura do hospital, que, ao funcionar, servirá aos moradores do Entorno do Distrito Federal
Anúncio de revisão das medidas restritivas foi realizada pelo governador Ronaldo Caiado durante live em redes sociais e RBC
Os dados são da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), que utiliza amostragem de 1200 empresas
Linha sucessória prevê que no caso da vacância no cargo alcançar presidentes de câmaras municipais, responsáveis por comarcas assumam administração
De acordo diretor regional, Paulo Vargas, ações reforçam compromisso e engajamento da instituição com a sociedade
Ernando Piveta, ex-combatente da FEB, ficou internado por oito dias após contrair infecção pelo novo coronavírus. Ele havia atuado em defesa do país durante a 2ª Guerra Mundial
Medidas para manter o poder de compra do brasileiro durante a pandemia também faz crescer o percentual de famílias endividadas
José Nelto acredita que presidente da República tende a rejeitar a matéria. "Essa é a recomendação do Ministério da Economia". Caso aconteça, garante que votará pela derrubada do veto
No Tocantins, foram confirmados 26 casos da Covid-19, sendo 13 homens e 13 mulheres, segundo boletim divulgado na noite de segunda-feira, 13. Estado é o único do Brasil que não registrou nenhuma morte pela doença
Quadro ainda é considerado grave, pois o artista foi acometido por uma pneumonia e teve o pulmão bastante afetado: "recuperação exige tempo de segurança"
Reflexos econômicos da pandemia do coronavírus fizeram a arrecadação cair drasticamente. Prejuízo pode chegar a R$ 78 milhões por mês
Ainda sem ser apreciado na Câmara Federal, texto precisa ser aprovado até o próximo dia 20 no Senado
[caption id="attachment_247905" align="alignnone" width="620"]
Foto: Reprodução[/caption]
A votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, foi mais uma vez adiada na Câmara Federal e o tempo para sua conversão em Lei está se esgotando. O texto não foi colocado em pauta na sessão remota da Casa nesta segunda-feira, 13, porém o intuito do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM), é colocar a MP para ser votada ainda nesta terça-feira, 14, em uma nova sessão.
Segundo a advogada especialista em Direito Trabalhista, Carla Zannini, o projeto precisa agilidade, porque tem que ser apreciado pelo Senado até o dia 20 de abril, quando perde a sua validade.
Isto acontece porque a MP instituída pelo Presidente da República está em vigor desde 1º de janeiro deste ano e o prazo para sua validação pelo Congresso Nacional se esgota em quatro meses. Caso contrário, a legislação anterior é que seguirá produzindo efeitos nos contratos vigentes, mesmo que tenham sido realizados no período de vigência da MP 905.
“Como os adiamentos da votação têm sido constantes e o prazo está se esgotando, isto traz uma nova insegurança jurídica e impede, pela cautela, que empresários contratem sob esse regime, já que o texto ainda pode ainda cair por terra”, justifica Zannini.