Orçamento estadual para 2015 prevê aumento em investimentos e arrecadação

Lei Orçamentária Anual (LOA), caso aprovada, terá 6% de reajuste em relação ao ano passado. Gastos com segurança aumentarão em quase 30%: R$ 2,266 bi para a área

Foto: Sérgio Rocha / Assembleia Legislativa

Foto: Sérgio Rocha / Assembleia Legislativa

Com votação esperada para até o dia 10 de dezembro na Assembleia Legislativa, o relatório com a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê gastos na ordem de R$ 23,519 bilhões para o próximo ano. O montante representa um reajuste de 5,95% em relação ao orçamento estadual deste ano. A matéria programa investimentos maiores em setores tidos como prioritários da atual gestão: Educação, Saúde e Segurança Pública.

Cerne da discussão eleitoral em 2014, a segurança deve contar com orçamento 28,66% maior do que em 2014 – chegando a R$ 2,266 bilhões. Para a Educação e a Saúde, caso aprovado o projeto de lei, os gastos programados serão de  R$ 4,07 bilhões (acréscimo de 16,83%) e de R$ 2 bilhões (acréscimo de 13,39%), respectivamente.

Já para a Assembleia, os gastos foram estimados em R$ 655 milhões, conforme matéria. Tal orçamento representaria crescimento de 14,57% na receita corrente líquida da Casa de leis.

Maior arrecadação

Quanto à receita tributária, está prevista arrecadação de R$ 16,5 bilhões, um aumento de 16,73% em relação a este ano. A porcentagem é reflexo, sobretudo do incremento do ICMS, que deve apresentar crescimento em 15,67%, do IPVA (23,57%) e do ITDC (26,82%).

A LOA 2015 está sendo discutida pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia, agora presidida pelo deputado José Vitti (PSDB). O relator do projeto é o deputado Álvaro Guimarães (PR), que tem até o dia 10 de dezembro para apresentar o parecer sobre relatório final da matéria, mesma data em que o novo orçamento estadual deve ser votado.

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