OAB promove palestra em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Homofobia

Intuito é promover debate sobre o tema e reforçar repúdio da Ordem em relação a qualquer prática ou violência com motivação homofóbica

O Dia Internacional de Combate à Homofobia é celebrado no dia 17 de maio, data que se tornou símbolo da luta por direitos humanos, pela diversidade sexual e contra violência e o preconceito. Pensando nisso, a Comissão da Diversidade Sexual (CDS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) realizará a palestra “Enfrentamento à Violência contra a população LGBT”, com o intuito de promover discussões sobre as principais necessidades e dificuldades encontradas pelos LGBTs.

De acordo com a presidente da CDS, Eliane Rocha, este será o primeiro evento promovido pela seccional sobre a temática. “Queremos mostrar que a OAB Goiás é sensível a essa causa e, mais ainda, reforçar que a Ordem repudia veementemente qualquer prática ou violência com motivação homofóbica”, enfatizou Eliane.

A palestrante, servidora pública e integrante da Rede de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de Goiás, Pollyanna Marques, abordará o tema acompanhada da Procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho de Goiás, Janilda Guimarães Lima. Juntas, discutirão assédio, discriminação, violência e exclusão do mercado de trabalho.

Um dos destaques é a presença do militante na luta contra a homofobia pelo movimento “Mães pela Diversidade”, Sr. Avelino Mendes Fortuna, pai de Lucas Fortuna. O jovem foi morto em 2012 em Recife (PE). Embora seu corpo tenha sido encontrado com marcas de espancamento, os dois jovens que o assassinaram foram condenados por latrocínio, em decisão que desconsiderou aspecto ideológico do crime.

No primeiro momento, haverá a palestra e logo em seguida os depoimentos. O encerramento será regado com voz e violão, com a presença de “Odílio Torres e Frankllin Machado”, acompanhado de um Coffee Break. O evento será no auditório Eli Alves Forte na sede da OAB-GO, e começa às 19 horas.

Violência sem fim

Um Relatório feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), aponta que 318 LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foram assassinados no Brasil em 2015, resultado que indica um crime de ódio a cada 27 horas. Do total, 52% dos mortos eram gays, 37% travestis, 16% lésbicas e 10% bissexuais. A homofobia mata inclusive pessoas que não são LGBT: 7% das vítimas eram heterossexuais confundidos com gays e 1% deles amantes de travestis.

O levantamento mostra ainda os estados com o maior número de assassinatos envolvendo LGBT. Em primeira posição está São Paulo, com 55 assassinatos e Bahia, 33. Em uma comparação com a população total, Mato Grosso do Sul é o estado mais homofóbico, com 6,49 de homicídios para cada 1 milhão de pessoas, seguido do Amazonas, com 6,45. Para a população total do Brasil, o índice de assassinatos de LGBT é de 1,57 para cada milhão de habitantes.

Segundo a ONG alemã Transgender Europe, mais da metade dos homicídios contra transexuais do mundo ocorrem no Brasil. Somente em 1/4 desses homicídios o criminoso foi identificado (94 de 318), e menos de 10% das ocorrências resultou em abertura de processo e punição dos assassinos.