Novo ministro da Cultura diz que vai reformular a Lei Rouanet

Roberto Freire, que assumiu pasta na sexta-feira (18), afirmou ser favorável à política de incentivo cultural, mas que ela não deve continuar nos moldes atuais

O ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), afirmou nesta segunda-feira (21/11) que pretende reformular a Lei Rouanet. Freire, que assumiu a pasta na sexta-feira (18), após o pedido de demissão de Marcelo Calero, disse que é favorável à política de incentivo cultural, entretanto disse que a situação não pode permanecer como está.

“Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ela propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população”, disse o ministro em evento no Recife.

O presidente nacional do PPS afirmou, ainda, que pretende dar continuidade às ações de Calero. Segundo informações do Estado de S. Paulo, a intenção é “manter o que deu certo e mudar o que precisa ser mudado”. Ele não quis comentar a polêmica envolvendo Calero e o ministro do Governo, Geddel Lima.

Ao deixar o cargo, o ex-ministro afirmou que o fazia porque Geddel o pressionava para rever decisão de suspender parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) da Bahia que autorizava empreendimento imobiliário próximo à área de considerada de patrimônio cultural em Salvador. Segundo ele, Geddel chegou a ameaçar pedir a demissão da presidente do órgão se ela não desse aval à construção.

O ministro da Cultura disse apenas que o presidente Michel Temer (PMDB) resolverá a questão e que manterá as determinações feitas pelo instituto. “Vou manter as decisões do Iphan. Não é uma decisão política, é um órgão que tem a ver com o patrimônio do país e, portanto, suas decisões devem ser respeitadas”, afirmou.

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