“Nenhum tabelião se nega a atender população”, afirma representante da categoria

Presidente da Associação de Titulares de Cartórios de Goiás rebate pedido de investigação de advogado sobre serviço

Rodrigo Borba | Foto: divulgação/ ATM-GO

O presidente da Associação de Titulares de Cartórios de Goiás (ATC-GO), Rodrigo Borba, rebateu, em entrevista nesta terça-feira (11/7), as críticas feitas pelo advogado Márcio Messias Cunha, em sua coluna semanal no Jornal Opção.

No texto, que tem gerado polêmica nas redes sociais, o colunista anuncia que encaminhou à diretoria do Foro da comarca de Goiânia uma reclamação que pede apuração de cartórios de todo o estado para constatar se, de fato, tabeliães estariam morando fora da comarca pela qual respondem e também se estão, ou não, dando expediente.

“Foi uma opinião tendenciosa, de alguém que teve um pedido negado em um cartório e decidiu dar uma resposta em um veículo de comunicação. Vejo como uma tentativa de difamar os profissionais da categoria, em específico os concursados. Fala dos concursos como se fosse algo ruim. Não é verdade”, opinou.

Segundo o representante da categoria, não há, em seu conhecimento, qualquer tabelião que more fora da comarca, quiça no exterior. “É algo novo, nunca havia ouvido falar nisso. O cartorário tem a obrigação de atender o povo, de dar atenção, pessoalmente ou por meio de seus prepostos. É verdade que, às vezes, em função da agenda, não é possível que o atendimento seja imediato e seja preciso marcar um horário”, completou.

No texto, Márcio Messias Cunha destaca que os cartórios são delegações do Poder Judiciário e, portanto, os titulares estão obrigados a prestar serviço na serventia. “Não podemos admitir que titulares se afastem dos cartórios delegando eternamente suas funções a terceiros sem a devida prestação de serviços à comunidade a qual prestou compromisso”, escreveu o advogado.

Contudo, o presidente da ATC-GO alega que a obrigação do tabelião e do registrador é organizar serviço de forma que seja prestado eficientemente, “como se fosse uma empresa”. Montam, organizam estrutura, compram equipamentos e devem prestar serviço de qualidade. Não há obrigação de bater ponto, não é um servidor público. São delegatários do serviço público”, disse.

Rodrigo Borba, que é titular do 4º Registro de Imóveis de Goiânia, diz que, pelo menos no que diz respeito aos associados, tem certeza que “nenhum tabelião se nega a atender a população”.

Por fim, o presidente explica que a associação estuda medidas judicias para tomar contra o advogado.

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