“Nenhum ministro está acima da lei”: Gracinha defende investigação de ministros do STF citados no caso Master

A candidata ao Senado por Goiás Gracinha Caiado (União Brasil) defendeu, nesta quarta-feira, 23, a investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados no contexto do caso Banco Master e cobrou uma atuação mais efetiva do Senado na fiscalização da Corte.

Ao abordar a atual situação do Supremo, Gracinha afirmou que nenhuma autoridade deve receber tratamento diferente diante de suspeitas ou investigações, independentemente do cargo ocupado ou de quem tenha feito sua indicação.

“Não é aceitável que um ministro do Supremo ache que ele está acima da lei. Ninguém está acima da lei, nem ministro, nem governador, nem presidente e, principalmente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da Constituição”, afirmou.

A candidata defendeu que eventuais suspeitas envolvendo integrantes da Corte sejam apuradas sem distinção política. “Não se pode ter um ministro de preferência. Ele tem que ter notório saber jurídico e estar ali para julgar os processos dignamente. Que sejam investigados, seja de que lado forem ou por qual presidente tenham sido indicados”, declarou.

O posicionamento ocorre em meio às discussões no STF relacionadas ao caso Banco Master. No último dia 15, o Plenário começou a analisar uma questão de ordem sobre a tramitação conjunta de duas petições relacionadas ao caso, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O mérito das petições não chegou a ser analisado. 

Atuação do Senado

Gracinha também defendeu que o Senado exerça de forma mais incisiva sua atribuição constitucional nos processos que envolvem ministros do Supremo. Entre as competências da Casa está processar e julgar ministros do STF nos casos de crimes de responsabilidade.

Ao comentar a possibilidade de análise de pedidos de impeachment, a candidata afirmou que as solicitações precisam ser submetidas ao processo previsto pelo Legislativo.

“Tem que ter a coragem para que se ponha para a votação, porque não é aceitável que o ministro do Supremo ache que está acima da lei. Ninguém está acima da lei”, disse.

A candidata afirmou ainda que defende um país em que a aplicação da legislação não dependa da posição ocupada pelo investigado.

“Eu acredito no Brasil da verdade, no Brasil de quem trabalha e produz, no Brasil onde o social constrói pontes para que as pessoas possam melhorar a renda de suas famílias. Trabalho por um Brasil seguro, onde as pessoas tenham dignidade e possam voltar a ter esperança em uma vida melhor. E todos aqueles que cometerem qualquer crime, seja quem for, devem ser punidos, porque a lei é igual para todos”, declarou.

Combate ao feminicídio

Outro tema abordado por Gracinha foi a violência contra a mulher. A candidata afirmou que pretende levar ao Senado propostas voltadas ao enfrentamento do feminicídio e relembrou ações desenvolvidas durante sua atuação como primeira-dama de Goiás e coordenadora do Goiás Social.

Gracinha afirmou que zerar os casos de feminicídio e agressão contra mulheres é um objetivo que pretende perseguir e chamou atenção para a ocorrência dos crimes dentro das próprias residências.

“A cada 10 crimes cometidos, oito são pelos parceiros da mulher. E o que me deixa mais triste é que 76% desses crimes acontecem dentro da própria casa”, afirmou.

Entre as medidas que pretende discutir no Senado, Gracinha defendeu o confisco de bens de autores de violência contra a mulher, com destinação do patrimônio à vítima ou, em casos de feminicídio, aos familiares.

“Sendo uma pena pecuniária, de valores e de patrimônio, você consegue inibir esses homens violentos que, infelizmente, ainda existem”, declarou.

Ao tratar das políticas já adotadas em Goiás, a candidata citou programas como Goiás por Elas, Salas Lilás, Mulher Mais Segura e Patrulha Maria da Penha.

Políticas sociais

Gracinha também destacou a atuação na área social e afirmou que pretende levar para o Senado a experiência acumulada à frente do Goiás Social. Segundo a candidata, políticas públicas precisam criar condições para que famílias em situação de vulnerabilidade conquistem renda e autonomia.

“As pessoas não querem favor, elas querem oportunidade para trabalhar. Foi isso que fizemos com o Goiás Social: construímos pontes para que as famílias transformassem suas próprias vidas”, afirmou.

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