“Não vamos aceitar esse jabuti privatizante”, diz Chico Alencar sobre “shopping dos deputados”

Novo complexo aprovado pela Câmara nesta quinta-feira (20) cria um espaço de exploração comercial e deve custar R$ 1 bilhão

Novo dsff | Foto: ROdrigo Stuckert

Votação da obra foi incluída em medida provisória sobre aumento de impostos de produtos importados | Foto: Rodrigo Stuckert

Bruna Aidar

O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (21) a construção de um anexo da Câmara dos Deputados que deve contar com um shopping. A obra vai custar R$ 1 bilhão e foi incluída como emenda em uma Medida Provisória (MP) que versava sobre impostos para produtos importados.

Por não ter ligação direta com o assunto da matéria, foi chamada por alguns parlamentares de “jabuti” – emendas que são colocadas em projetos sem relação direta com o tema. O PSOL entrou com um destaque para excluir esta parte da MP, mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou a expulsão do deputado Cabo Daciolo do PSOL para retirá-lo.

Daciolo foi expulso do partido por tentar mudar o texto da Constituição, incluindo a frase “Todo poder emana de Deus”. Por não ter mais cinco parlamentares, o PSOL deixou de ser uma bancada. Foi a deixa de Eduardo Cunha para barrar a iniciativa do partido. Cunha só aceitou colocar o tema em votação após a reação contrária de vários partidos. A construção do novo anexo foi aprovada por 273 votos a 184.

O líder do PSOL, Chico Alencar, anunciou em sua página do Facebook que entrará na Justiça contra a emenda. “A questão real são os interesses em jogo, em torno do negócio de R$ 1 bilhão, as empresas que comporão a parceria público-privada e as lojas comerciais a serem exploradas”, disse o deputado.

Segundo os defensores do anexo, a incorporação de um shopping ao complexo é uma forma estabelecer uma parceira entre o poder público e à União. Na prática, permite ao Congresso fazer parcerias público-privadas (PPPs). Esta possibilidade foi uma das promessas na campanha de Cunha à presidência da Câmara.

O novo complexo terá salas maiores, de 60 m². O projeto estabelece a reforma do atual prédio e a construção de outros três, dos quais um terá o espaço comercial a ser explorado por empresas privadas.

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