MP investiga paralisação dos serviços odontológicos em Goiânia
Mayara Carvalho
09 janeiro 2018 às 13h24
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Promotora quer saber se a falta de insumos é decorrente da omissão da secretária de Saúde, Fátima Mrué
A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira instaurou, na manhã desta terça-feira (9/1) inquérito civil público para apurar denúncia de que os serviços odontológicos públicos de Goiânia estariam paralisados em razão da falta de insumos.
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A denúncia foi feita em novembro do ano passado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura as irregularidades na saúde em Goiânia. O presidente da CEI da Saúde, vereador Clécio Alves, deverá encaminhar ao Ministério Público os documentos referentes à falta de materiais e outros que já foram apurados no processo parlamentar.
A representação levada ao MP aponta que, embora existam pregões eletrônicos homologados desde agosto de 2017 para a compra de materiais odontológicos, estes ainda não teriam sido adquiridos.
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A promotora requisitou à Secretaria Municipal de Saúde a copia integral dos Pregões Eletrônicos n° 14,19 e 21/2017 e os contratos deles decorrentes, além de dados e relatórios dos atendimentos e tratamentos odontológicos prestados no ano passado e cópia dos memorandos encaminhados pela Gerência de Saúde Bucal sobre a falta de insumos.
O Ministério Público quer saber se a falta de insumos é decorrente da omissão do poder público, especialmente da titular da secretária municipal, Fátima Mrué, conforme informado à promotora.
