MPE investiga outdoors com propaganda de Bolsonaro em Goiânia

Se confirmada a denúncia, responsáveis podem ser punidos com multa e retirada imediata do conteúdo

Foto: Reprodução

O promotor eleitoral Fernando Krebs instaurou, após denúncia, procedimento para investigação de outdoors em Goiânia com propaganda eleitoral do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Se comprovada, a prática está sujeita à imediata retirada do conteúdo e ao pagamento de multa.

O artigo 39 da Lei Eleitoral proíbe o uso de outdoors, inclusive eletrônicos, para veiculação de propagandas eleitorais. Além disso, como a denúncia aponta para o começo do ano, a prática pode denominar propaganda eleitoral antecipada, por ter sido feita antes do dia 15 de agosto.

O Ministério Público Eleitoral recebeu a denúncia de que, em um grupo do Facebook intitulado Goiânia com Bolsonaro, foi divulgado um evento, com data marcada para dia 10 de março deste ano, denominado “2ª Inauguração de Outdoor”. Além da inauguração do outdoor com conteúdo de apoio ao candidato, de acordo com a publicação, adesivos seriam distribuídos em um adesivaço. O evento teria acontecido na esquina da Avenida República do Líbano com a rua 5, no Setor Oeste.

No procedimento, o promotor determina a realização de uma pesquisa no Facebook para verificar indícios do responsável pela divulgação da peça publicitária, assim como o valor pago e qual o tempo previsto de exposição. Ao município de Goiânia foram requisitadas informações sobre as empresas responsáveis pela execução de serviços deste ramo.

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