Ministro do STF mantém prisão de suspeito de integrar esquema de grilagem em Formosa
Ton Paulo
22 agosto 2023 às 18h30
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta semana, um pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário D’Artagnan Costamilan, apontado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) como a figura central do esquema criminoso de grilagem descoberto em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Esse foi o terceiro pedido de habeas corpus de D’Artagnan, preso desde o dia 16 de agosto. Os outros dois, feitos ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também foram negados.
D’Artagnan foi preso em Santa Maria, Rio Grande do Sul, para onde tinha fugido após sua prisão ser decretada. Ele é um dos alvos da Operação Escritório do Crime, coordenada pelo MP-GO e deflagrada em 10 de julho, com o objetivo de cumprir 11 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva.
A investigação visa apurar a prática dos crimes de esbulho (grilagem) de áreas públicas e privadas, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa (quadrilha) praticados no município.
No dia 18 de agosto, o MP-GO deflagrou a segunda fase da operação, com foco, dessa vez, no cumprimento de três mandados de busca e apreensão e de um mandado de prisão preventiva contra investigados por crimes de esbulho, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa cometidos em Formosa.
O empresário seria líder do esquema e, segundo o MP-GO, usava de seu poder aquisitivo para cometer atos de corrupção envolvendo agentes públicos.
Ao Jornal Opção, o advogado de defesa de defesa de D’Artagnan Costamilan, Pedro Paulo de Medeiros, informou que o ministro do STF somente indeferiu o pedido de habeas corpus uma vez que ele ainda não havia tido o mérito julgado pelo STJ [somente a liminar], o que ainda deve acontecer.
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