Ministério Público recomenda medidas para garantir segurança de presos na CPP

O promotor de Justiça Fernando Krebs, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), recomendou à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) a adoção de medidas visando a garantir a segurança e integridade física dos internos da Casa de Prisão Provisória (CPP). A iniciativa foi tomada com o objetivo de acompanhar inquérito policial para apurar as mortes de quatro detentos na CPP, ocorridas nesta semana. O inquérito é conduzido pelo Grupo de Investigações de Homicídios da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia.

As medidas recomendadas, além de buscar a proteção dos detentos, visam evitar que novos fatos desta natureza se repitam no estabelecimento prisional. O MP-GO requer a transferência, com urgência, dos detentos suspeitos de envolvimento com as quatro mortes que ocorreram nos últimos dias na CPP para unidade prisional de segurança máxima, a critério da DGAP.

O órgão pediu a aplicação das medidas disciplinares preventivas que o caso requer, inclusive, a suspensão de visitas aos suspeitos de envolvimento nessas mortes. O órgão recomenda a adoção de medidas administrativas para aumentar o monitoramento dos detentos suspeitos de envolvimento com as citadas mortes, bem como nos blocos em que elas ocorreram. Além disso, a instauração de procedimento administrativo pela DGAP para apurar o envolvimento de facções e organizações criminosas na deflagração destes homicídios.

Em entrevista à imprensa na tarde desta sexta-feira, 29, o promotor de Justiça explicou que a separação dos suspeitos como solicitada já foi feita e instaurado procedimento administrativo, pelo MPGO, para apuração dos fatos. Krebs adiantou que o laudo de local do crime foi elaborado, sendo aguardados os laudos cadavéricos. A partir de agora, o MP vai acompanhar as oitivas e as investigações, havendo algumas linhas a serem seguidas.

Ao Jornal Opção, a DGAP explicou que as recomendações já foram atendidas pela administração estadual, os presos transferidos, além disso, serão aplicadas medidas disciplinares com base na Lei de Execução Penal (LEP) e investigação.