Ministério da Saúde deixa de investigar contrato bilionário

A CGU apontou irregularidades no processo de contratação, que foi feito sem licitação, com base na lei federal que permitiu a realização de compras emergenciais 

Roberto Dias, demitido sob suspeita de ter pedido propina, foi o principal responsável pela compra frustrada | Foto: Reprodução

Contrariando recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Saúde  deixou de apurar as responsabilidades das empresas envolvidas no contrato bilionário assinado pela para a compra de 15 mil respiradores. Ao custo de R$ 1 bilhão, os aparelhos  que viriam de Macau (China) nunca foram entregues apesar de o dinheiro ter sido empenhado para o pagamento entre abril e maio de 2020.

O contrato estabelecia a abertura de um procedimento de punição em caso de descumprimento. Por isso, no dia 30 de junho, o advogado da União Ronny Charles Lopes de Torres encaminhou a recomendação ao Ministério da Saúde pedindo para que fossem apuradas as responsabilidades das empresas envolvidas no contrato. Poderia haver sanções como multa ou a perda do direito de licitar com o governo.

O Ministério, entretanto, não abriu nenhum processo administrativo. O principal responsável pela compra frustrada foi o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que assinou o contrato. Segundo apuração de Ruben Berta, do UOL, Dias não quis se manifestar, tampouco o ministério. Dias é um dos alvos da CPI da Covid por suposta cobrança de propina e pressão para a compra de vacinas, que não foi concretizada. 

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades no processo de contratação, que foi feito sem licitação, com base na lei federal que permitiu a realização de compras emergenciais de insumos ligados ao combate da pandemia.

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