Michel Magul assume vaga de Aava na Câmara de Goiânia às vésperas da eleição da Mesa
09 outubro 2026 às 14h28

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Michel Magul (PSDB) tomou posse como vereador de Goiânia nesta sexta-feira, 9, na vaga de Aava Santiago (PSB), após o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manter a decisão de perda do mandato da parlamentar. A mudança ocorre na véspera da eleição da presidência e da nova Mesa Diretora da Câmara, marcada para sábado, 10.
A solenidade contou com a participação do primeiro vice-presidente da Casa, Anselmo Pereira, e do primeiro secretário da Mesa Diretora, Henrique Alves.
Com a posse do suplente, Aava fica fora da votação deste sábado, salvo eventual decisão judicial que restabeleça seu mandato. A defesa informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedir a suspensão dos efeitos da decisão.
TRE-GO manteve perda do mandato por troca de partido
Aava foi eleita pelo PSDB em 2024 e posteriormente se filiou ao PSB. Ao analisar o caso, o TRE-GO entendeu que a mudança ocorreu sem autorização formal da antiga legenda e sem justa causa legal.
A Corte rejeitou os recursos apresentados pela defesa e manteve a determinação de perda do mandato. A Câmara foi notificada e tinha prazo de até dez dias para empossar Michel Magul, suplente da legenda pela qual Aava havia sido eleita.
A posse ocorreu antes do encerramento desse prazo e da sessão que definirá o próximo comando do Legislativo municipal.
Defesa busca suspensão da decisão
Em nota, os advogados de Aava afirmaram que respeitam a decisão do TRE-GO, mas recorrerão às instâncias cabíveis para tentar assegurar a continuidade do mandato.
O recurso ao TSE deverá incluir um pedido de efeito suspensivo, medida destinada a interromper os efeitos da decisão enquanto o caso é analisado. O anúncio da intenção de recorrer, por si só, não suspende a determinação já cumprida pela Câmara.
Antes da posse de Magul, a defesa também havia informado que avaliava alternativas jurídicas para garantir a participação de Aava na eleição da Mesa Diretora.
Advogados criticaram manifestação da Procuradoria
A defesa questionou o posicionamento da Procuradoria da Câmara sobre a posse do suplente antes da disputa interna. Segundo os advogados, a manifestação relacionou o cumprimento da decisão judicial à eleição da Mesa, embora esse assunto não fosse objeto do acórdão.
Na nota, a defesa afirmou que a Procuradoria “se antecipa ao que determina a decisão judicial” ao apontar a eleição interna como motivação para a medida.
Os advogados também declararam que Aava estava preparada para participar da votação e reafirmaram confiança na condução dos trabalhos pela Mesa Diretora.
Com a posse realizada nesta sexta-feira, Michel Magul passa a ocupar a cadeira anteriormente exercida por Aava, enquanto a defesa busca reverter a decisão na Justiça Eleitoral.
Leia também: Câmara tem 10 dias para empossar suplente de Aava Santiago após decisão do TRE-GO


