Medida de Bolsonaro permite que generais do governo recebam até R$ 350 mil a mais

Após portaria assinada pelo presidente, acúmulo de salários e aposentadorias de generais passaram do teto constitucional permitido

Uma portaria referendada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) permite que os generais que integram o governo recebam até R$ 350 mil a mais em apenas um ano. O acúmulo de salários e aposentadorias, autorizado pelo presidente, faz com que a remuneração dos generais ultrapasse o teto constitucional, atualmente fixado em R$ 39,2 mil por mês. O principal beneficiado pela medida de Jair foi o ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, que recebeu R$ 874 mil nos 12 meses de vigência da portaria. Em média, ele recebeu mais de R$ 72,8 mil por mês.

Além do general Luiz Eduardo Ramos, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Mourão, recebeu R$ 866 mil ou R$ 342 mil acima do teto. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, foi beneficiado com R$ 318 mil a mais do que o permitido anteriormente. O general Walter Braga Neto, cotado para ser vice de Bolsonaro nas eleições, ficou com R$ 306 a mais em um ano. A medida foi editada em abril do ano passado, quando o funcionalismo brasileiro estava com salários congelados, também por medida do Governo Federal, que inclusive vetou aumento para servidores públicos de estados e municípios brasileiros que acessaram recursos da União durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Na contramão, a autorização de acréscimo na remuneração do generais beneficiou, além do próprio Bolsonaro e de Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que, até então, tinham desconto na remuneração para respeitar o teto constitucional. O levantamento foi realizado pelo jornal Folha S. Paulo. Dos órgãos, apenas a Secretaria de Governo se manifestou para o veículo. Para entidade, os valores embolsados por Ramos “seguem as orientações do Ministério da Economia”. O primeiro pagamento com os novos valores caíram na conta dos militares em junho do ano passado, referente ao período trabalhado em maio de 2021. 

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